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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº:  20200345
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Inglaterra, lotes 23,24 e 25, com entrada pelos fundos na Rua Grécia, Quadra 16, lote 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2020 a 15 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 15/09/20
  • 12h36

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 SEMSA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados no Credenciamento  no 002/2020-SEMSA, que tem como objeto o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para execução de serviços especializados em ANESTESIOLOGIA, de natureza contínua, a serem prestados aos usuários do SUS, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, em regime de plantão presencial 24 (vinte e quatro) horas, sendo das 06 (seis) às 00 (zero) horas disponível para realização de procedimentos eletivos e de urgência/emergência e das 00 (zero) às 06 (seis) horas disponível para realização de procedimentos de urgência/emergência, no Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides e Pronto Socorro Municipal, por um período de 12 (doze) meses; que decidiu declarar HABILITADA a empresa: PRO ANEST – CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA por cumprir com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200342      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-013SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de concreto usinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 424.776,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200341      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-2SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo MINI-ÔNIBUS, com motorista, para utilização nas atividades do Centro de Treinamento para a Agricultura Familiar - CETAF, no município de Parauapebas e Contestado, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1401.041223000.2.113 Manut. da Secretaria de Produção Rural , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 144.000,00
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2020 a 14 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200343              
ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): HUDSON SILVA NOGUEIRA
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Potiguar, Quadra 106, Lotes 11 e 12, Bairro Parque dos Carajás II, para o funcionamento do Setor de Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0901.041223000.2.075 Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Administracao, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 168.000,00
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2020 a 14 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/09/20
  • 13h05

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-011SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Inglaterra, lotes 23,24 e 25, com entrada pelos fundos na Rua Grécia, Quadra 16, lote 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: DIEGO HIGIDIO ESTEVES
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-013SEMSA
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: DIEGO HIGIDIO ESTEVES
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Gilberto Regueira Alves Laranjeira, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h01

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-003PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que fica prorrogada a  abertura  da licitação  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para aquisição de Nebulizador UBV Pesado Veicular (bomba  para fumacê), para serem utilizados no programa de controle do Aedes aegypti  pela Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, estado do Pará., para ás 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2020, em razão das alterações realizadas no correspondente edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 15  de Setembro de 2020.
 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
 Pregoeiro

Escrito por cpl

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  • 15/09/20
  • 12h45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 14 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 16/09/20
  • 12h48

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 11 de setembro de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 16/09/20
  • 12h35
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