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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO 1º TERRMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190186, decorrente do PREGÃO Nº 9/2018-007SEMOB, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2019 a 19 de Maio de 2020.
Parauapebas-PA, 27 de Janeiro de 2020.

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  • 27/01/20
  • 13h42

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação da SESSÃO DE CONTINUIDADE, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010SEMOB, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER-SEMEL
Leia-se:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB
Parauapebas-PA, 24 de janeiro de 2020.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

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  • 24/01/20
  • 13h39

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 299 de 23 de outubro de 2019, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 05 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02 – Estatuto dos Servidores Públicos, CITA pelo presente Edital a servidora Elivania Ferreira Braga, Técnico de Enfermagem, Matrícula, 3208, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala das Comissões– Núcleo de  Processo Administrativo  e Controle Disciplinar, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 3º piso, situado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.
Parauapebas-PA, 11de novembro de 2019.
Alessandro Sousa Silva
Presidente

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  • 11/11/19
  • 12h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200007
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-005SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
OBJETO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA E, COMPREENDIDO DA ESTACA 159 À ESTACA 183+85M (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR TOTAL R$ 1.642.454,02 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos)
VIGÊNCIA de Janeiro de 2020 a 20 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 21 de Janeiro de 2020

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  • 21/01/20
  • 12h12

 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-005SEMOB. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA E, COMPREENDIDO DA ESTACA 159 À ESTACA 183+85M (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA), NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Vencedor(es): DESIGNE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 1.642.454,02(Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Dois Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WANTERLOR BANDEIRA NUNES.
 PARAUAPEBAS - PA, 21 de Janeiro de 2020
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 21/01/20
  • 12h07

 

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202000009     

ORIGEM PREGÃO Nº 9/2018-010SEMOB

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADA(O) F & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP

OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará

VALOR TOTAL R$ 516.151,50 (quinhentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA 24 de Janeiro de 2020 a 24 de Janeiro de 2021

DATA DA ASSINATURA 24 de Janeiro de 2020

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  • 24/01/20
  • 11h50

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o  Pregoeiro  devidamente designado , torna público que às  09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de desinsetização e desratização, em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS e temonebulização no perímetro urbano e rural no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de Janeiro de 2020
MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 

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  • 24/01/20
  • 11h40

 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190186
ORIGEM: CONTRATO nº 20190186  
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-007SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO : WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 42.630.380,80 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 52.073.513,92(cinquenta e dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 9.443.133,12(nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e três reais e doze centavos).
DATA DO ADITIVO: 06/01/2020
 
 

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  • 06/01/20
  • 17h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20190467
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003SEFAZ
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OBJETO Contratação da empresa ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, cujo objetivo é a prestação de serviços postais convencionais no envio de intimações ITR/extrajudiciais (Dívida Ativa) e o Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU/2019.
VALOR TOTAL R$ 513.440,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA 01 de Novembro de 2019 a 01 de Maio de 2020
DATA DA ASSINATURA 01 de Novembro de 2019

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  • 01/11/19
  • 12h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003SEFAZ
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO Contratação da empresa ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, cujo objetivo é a prestação de serviços postais convencionais no envio de intimações ITR/extrajudiciais (Dívida Ativa) e o Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU/2019. FAVORECIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VALOR R$ 513.440,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) KENISTON DE JESUS REGO BRAGA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 31 de Outubro de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 31/10/19
  • 12h19
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