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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160500
DECORRENTE: CARONA Nº A/2016-038PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD
CONTRATADA: TCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, CATEGORIAS DIVERSAS (sem motorista e em combustível), COM QUILOMETRAGEM LIVRE.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.943.849,20 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2016 a 12 de Setembro de 2018.
DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2019
 

Escrito por cpl

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  • 30/05/19
  • 19h55

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-014SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-014SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução de serviços de reforma do prédio da feira do produtor no município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE:
 CLASSIFICAR as empresas por cumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:
L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,16 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Dezesseis Centavos); P.H.D. MATOS EIRELI, com o valor total de R$ 1.165.375,71(Um Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos); SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -EPP, com o valor total de R$ 1.190.174,48(Um Milhão, Cento e Noventa Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos); P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.233.092,81(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Um Centavos); SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - EPP, com o valor total de R$ 1.236.540,75(Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos); AOS CONST E MANUT DE ESTAÇÃO E REDE ELET EIRELI-ME, com o valor total de R$ 1.241.415,46(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Quarenta e Seis Centavos); R E CONSTRUTORA MATHEUS LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.246.962,65(Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos); CONSTRUTORA BARBOSA FILHO LTDA-EPP, com o valor total de R$ 1.250.357,06(Um Milhão, Duzentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Seis Centavos) e JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o valor total de R$ 1.287.223,13(Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Treze Centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, a empresa L L SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor total de R$ 1.123.096,32(Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil, Noventa e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), após a respectiva equalização.
PARAUAPEBAS - PA, 31 de Maio de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 

Escrito por cpl

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  • 31/05/19
  • 19h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483
ORIGEM: CONTRATO nº 20170483
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO :HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADE II, CASAS POPULARES II E BELA VISTA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.186.646,21 (dezessete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 24.142.170,88(vinte e quatro milhões cento e quarenta e dois mil, cento e setenta reais e oitenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterada
VALOR SUPRIMIDO  NO 4º TAC: R$ 688.153,22 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos)
DATA DO ADITIVO: 19/02/2019
 

Escrito por cpl

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  • 19/02/19
  • 19h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170483
ORIGEM: CONTRATO nº 20170483
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO :HB20 CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE DRENAGEM DOS BAIRROS LIBERDADE II, CASAS POPULARES II E BELA VISTA I E II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Novembro de 2017 a 10 de Novembro de 2018
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 17.186.646,21 (dezessete milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 24.830.324,10 ( vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 4.266.457,39 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta  e nove centavos ) referente a itens do contrato e R$ 2.017.235,94 ( dois milhões, dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) referentes a inclusão de novos itens.
DATA DO ADITIVO: 19/02/2019

Escrito por cpl

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  • 19/02/19
  • 19h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180222
ORIGEM: CONTRATO nº 20180222
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-016SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: MEGA BYTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 219.200,00 (duzentos e dezenove mil, duzentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2020
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12(doze) meses (05 de Abril de 2019 a 05 de Abril de 2020).
DATA DO ADITIVO: 27/03/2019

Escrito por cpl

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  • 27/03/19
  • 19h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150248
ORIGEM: CONTRATO nº 20150248
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA 3/2014-014SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADA: HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA PAC 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.810.521,09 (quinze milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e vinte e um reais e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Maio de 2015 a 10 de Maio de 2016
VALOR DO CONTRATO APÓS 4°TAC: Inalterada
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4°TAC: 11 de Maio de 2015 a 10 de Maio de 2020.
PRAZO ADITADO NO 4° TAC: 24 (vinte e quatro) meses (10 de Maio de 2018 a 10 de Maio de 2020).
DATA DO ADITIVO: 02/04/2018
 

Escrito por cpl

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  • 02/04/19
  • 19h48

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190199      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-006SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: PALHARES E PAULA LTDA
OBJETO: Aquisição de testes laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de "COMODATO", em caráter emergencial, para realização de exames laboratoriais do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.400.858,54 (Hum milhão, quatrocentos mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2019 a 25 de Novembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019
 

Escrito por cpl

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  • 29/05/19
  • 19h46

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL9/2018-010SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-010SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 18 de Junho de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA,  04 de Junho de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

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  • 04/06/19
  • 18h38

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00038, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

VALDIVINO JOSE DE CAMPOS

192.581.351-72

0595/00128/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h26

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00039, DE 03 DE JUNHO DE 2019

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

ERICA DA SILVA SANTOS LIMA

002.799.972-64

0595/00132/2019

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 03/06/19
  • 08h24
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