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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB do tipo menor preço, Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da  Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 09 de Julho de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 09/07/20
  • 11h46

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

                                   

Parauapebas, 07 de Julho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16.

Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º Instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - PA, cuja secretaria executiva funciona na sede do DETRAN-PA. É importante ressaltar que o prazo para recorrer ao CETRAN-PA é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação ou notificação da decisão da JARI, ou remetido através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

 

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 07/07/20
  • 13h02

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200270
ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-006SEMAS
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) MUSTAFÉ & BORGES LTDA
OBJETO Aquisição de materiais de consumo: água mineral natural em copo descartável de 200ml e gelo triturado, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no município de Parauapebas, estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 97.971,20 (noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA 03 de Julho de 2020 a 03 de Abril de 2021
DATA DA ASSINATURA 03 de Julho de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 03/07/20
  • 11h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200267
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-010SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO contratação de empresa para fabricação e assentamento  de bueiro celular de concreto, seção padrão, na Zona Urbana e Zona Rural do  Município de Parauapebas, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 3.628.573,73 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos)
VIGÊNCIA 01 de Julho de 2020 a 31 de Março de 2021
DATA DA ASSINATURA 01 de Julho de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 10 de Julho de 2020, 13h23


  • 01/07/20
  • 11h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-004SEMOB
APÓS RECURSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após a fase recursal, referente ao processo licitatório no 2/2019-004SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de empresa para revitalização e construção de canteiros na rodovia Faruk Salmen, no município de Parauapebas - Estado do Pará.
Ficam CLASSIFICADAS as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONSTRUTORA CHAGAS SOUSA E SERVIÇOS EIRELI com o valor total de R$ 1.479.603,65 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos); P.H.D. MATOS EIRELI com o valor total de R$ 1.497.365,34 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI com o valor total de R$ 1.545.789,27 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos); MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA – EPP com valor total de R$ 1.554.058,74 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA LTDA-ME com valor total de R$ 1.582.217,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos); RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI com valor total de R$ 1.603.219,05 (um milhão, seiscentos e três mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos); SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – EPP com valor total de R$ 1.645.020,33 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, vinte reais e trinta e três centavos).
E Declarada Vencedora a empresa: CONSTRUTORA CHAGAS SOUSA E SERVIÇOS EIRELI com o valor total de R$ 1.479.603,65 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de junho de 2020.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 22/06/20
  • 12h01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 22 de junho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 23/06/20
  • 16h49

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 19 de junho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 23/06/20
  • 16h46

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 18 de junho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 23/06/20
  • 16h43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 16 de junho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 23/06/20
  • 16h36

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 15 de junho de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 23/06/20
  • 16h06
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