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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190556
ORIGEM: CONTRATO nº 20190556
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-009SEMAS
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS
CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO ESPECIALIZADO EM INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO "ARRANJOS DE PAGAMENTO", INTERMEDIANDO A TRANSFERÊNCIA DE SUBSIDIO FINANCEIRO ENTRE BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE E CREDENCIAMENTO DA CONTRATADA, FAZENDO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO E/ OU SIMILAR ATRAVÉS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.224.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Dezembro de 2019 a 18 de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 3.264.000,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 816.000,00(Oitocentos e dezesseis mil reais).
DATA DO ADITIVO: 02/04/2021

Escrito por clc

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  • 02/04/21
  • 16h09

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200290
ORIGEM: CONTRATO nº 20200290
DECORRENTE: PREGAO Nº 9/2019-015SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: ENGETERRA CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA.
OBJETO: EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO (manutenção e recuperação de vias), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.423.399,98 (onze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Julho de 2020 a 29 de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 29 de Julho de 2020 a 31 de Março de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 14.264.127,61(quatorze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e um centavo).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 29 de Julho de 2020 a 31 de Maio de 2021.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: Prorrogação do prazo de vigência para 31 de Maio de 2021 e o prazo de execução para 31 de Maio de 2021.
DATA DO ADITIVO: 23/03/2021

Escrito por clc

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  • 23/03/21
  • 16h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210211
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-02PROSAP
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP.
CONTRATADA(O) TECNICA ENGENHARIA LTDA
OBJETO Contratação emergencial de empresa de engenharia para a execução da total reconstrução da ponte da Rua 11, uma obra de arte especial, localizada no Bairro Liberdade I, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 2.671.391,89 (dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2021 Projeto 4001.174513053.1.003 Infraestrutura Viária da Área de Intervenção do Projeto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.
VIGÊNCIA 27 de abril de 2021 a 27 de outubro de 2021.
DATA DA ASSINATURA 27 de abril de 2021.

Escrito por clc

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  • 27/04/21
  • 16h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REAGEDAMENTO DA SESSÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2020-044PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 44-2020, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REAGENDAMENTO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo:
“O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade da darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com o reagendamento da  sessão para o dia 05/05/2021 às 09:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame. ”
Parauapebas - Pará, 04 de Maio de 2021.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

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Última modificação em Quinta, 06 de Maio de 2021, 11h07


  • 04/05/21
  • 09h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-01SEPLAN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Especial de Governo - SEGOV, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2019-01SEPLAN, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia, atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores, Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, por meio de Aerolevantamento,  Geoprocessamento e Fornecimento do Sistema de Informação Geográfica a serem executadas no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Permanente de Licitação DECIDE, com base no Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório, com base no subitem 12 do Projeto Básico, senão vejamos:
LICITANTE AEROCARTA S.A - Engenharia de Aerolevantamentos
P1 - Plano Geral de Trabalho  15,0
P2 - Experiência Técnico Operacional 36,0
P3 - Experiência Técnico Profissional 16,5
Pontuação Total 67,5
LICITANTE TOPOCART  - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos LTDA
P1 - Plano Geral de Trabalho 15,0
P2 - Experiência Técnico Operacional  40,0
P3 - Experiência Técnico Profissional 33,5
Pontuação Total 88,5
PARAUAPEBAS - PA, 03 de maio de 2021.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por clc

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  • 03/05/21
  • 13h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-01PROSAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada por meio do Decreto nº 1040/2020, torna público que às  10:00 horas, do dia 20 de maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, executada sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento por Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e  suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
Parauapebas - PA, 30 de Abril de 2021.
Daniel Benguigui
Coordenador Executivo UEP - PROSAP
Decreto nº 1256/2019

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  • 30/04/21
  • 09h02

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210103
ORIGEM: CONTRATO nº 20210103
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-002SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA: R. N. CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA.
OBJETO: IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO ESTRATÉGICA DE NOVAS PARADAS DE VANS E MICRO-ÔNIBUS EM RUAS E AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.902.740,68 (um milhão, novecentos e dois mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2021 a 17 de Fevereiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 2.129.810,98 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil, oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada.
Esse Reajustamento é baseado nos Índices INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de FEVEREIRO/2020 E MARÇO/2021, conforme demonstrado pela formula que consta no Parecer Técnico anexo ao memorando 1116/2021SEMOB.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/04/2021

Escrito por clc

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  • 26/04/21
  • 16h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180217          
ORIGEM: CONTRATO nº 20180217     
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: CONECTA SERVIÇOS COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.126.984,20
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2019
VALOR REPACTUADO NO 1º TAC: valor unitário do item 162187 passou de R$ 93.915,35 para R$ 97.665,79
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: inalterada
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.298.973,68
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2020
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 3.470.963,16.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2021
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 4.642.952,64
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 02 de abril de 2018 a 02 de abril de 2022
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 1.171.989,48 (hum milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (02 de Abril de 2020 a 02 de Abril de 2022).
DATA DO ADITIVO: 26/03/2021

Escrito por clc

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  • 26/03/21
  • 08h50

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-002PMP

AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO PROVISORIAMENTE o Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-002PMP, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada, para fornecimento de uma UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE DA MULHER, semirreboque furgão de alumínio sobre chassi, com 2 (dois) eixos e suspensão pneumática, projetado para deslocar em vias pavimentadas ou  não, de topografia plana ou acidentada, com 15 metros de cumprimento, 2.600 metros de largura, com 4.200 metros de altura externa. Será utilizada para funcionamento de uma Unidade Móvel da Saúde a Mulher, visando ofertar serviços médicos e exames, com foco a levar, as munícipes de Parauapebas que residam em  áreas sem cobertura de atendimento, acompanhamento, diagnóstico e incentivo de prevenção de patologias (câncer), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Motivo da suspensão: em razão de ainda existir impugnação pendente de análise pela área técnica.

PARAUAPEBAS - PA, 30 de Abril de 2021.

LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro

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  • 30/04/21
  • 15h06

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-02PROSAP
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-02PROSAP, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para a supervisão das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do projeto de saneamento ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que após a análise das propostas comerciais apresentados pelas empresas habilitadas, DECIDIU declarar HABILITADAS as empresas: (a)         COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ; Empresas compromissadas: BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 91.806.844/0001-80 e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 90.333.790/0001-10; e (c) HIDRAELE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº 23.687.031/0001-68. INABILITADAS as empresas: (a) COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GEOMETRICA PLANOS; Empresas compromissadas: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA., CNPJ Nº 55.069.736/0001-08; e PLANOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.066.579/0001-13.  Justificativa: Não atendeu à exigência do item 8.1.3.1 para empresa consorciada PLANOS ENGENHARIA LTDA. Apresentou balanço diferente do último exercício social, juntando em seus documentos balanço referente ao período de janeiro de 2020 a junho de 2020, estando em desconformidade com item 8.1.3.1 do edital; e (b) VIATEC ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.280.003/0001-91. Justificativa: Não atendeu à exigência do item 8.1.4.1.1 do edital, deixou de apresentar a comprovação de vínculo dos profissionais indicados.
De acordo com item 13.1 do edital, e em concordância com o previsto no art.109, da Lei Nº 8.666/93, os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.
Parauapebas/PA, 29 de abril de 2021.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente

Escrito por clc

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  • 29/04/21
  • 13h20
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