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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200309
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008SEMAS
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS
OBJETO Locação do imóvel para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua 11, nº 201, bairro União, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 81.600,00 (oitenta e um mil, seiscentos reais)
VIGÊNCIA 11 de Agosto de 2020 a 11 de Agosto de 2021
DATA DA ASSINATURA 11 de Agosto de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/08/20
  • 12h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-030SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para a concretagem de canteiros e assentamentos de guias em trechos deteriorados nos bairros Paraíso e Bela Vista,  no Município de Parauapebas - Estado do Pará.. Vencedor(es): EMPORIO A&C EIRELI, com o valor total de R$ 332.824,80(Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos).
Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 332.824,43 (Trezentos e trinta e dois mil, Oitocentos e vinte e quatro reais e Quarenta e três ccentavos), para valor total de R$ 332.824,80(Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos), sendo retificado neste Ato em diante.
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WANTERLOR BANDEIRA NUNES. 11 de Agosto de 2020.
 PARAUAPEBAS - PA, 11 de Agosto de 2020
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/08/20
  • 12h47

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo na modalidade (CI) Nº 002/2020PROSAP
O Coordenador da Unidade Executora do Programa – UEP/PROSAP na pessoa do Sr. Daniel Benguigui, nos termos do art. 49, caput, da Lei federal nº 8.666/93, REVOGA integralmente o Processo na Modalidade SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 002/2020PROSAP cujo objeto é contratação de consultor individual para apoio às ações de reassentamento e elaboração de trabalho técnico social junto às famílias afetadas pelo Programa de Saneamento Ambiental de Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – PROSAP.
Justificativa: A REVOGAÇÃO em todos os seus termos se faz necessária em virtude da ausência do número mínimo de consultores que manifestaram interesse em participar do certame estando em desacordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-9), além disso, existe a necessidade de adequação dos produtos a serem entregues, conforme o avanço das frentes de obras do PROSAP.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Agosto de 2020.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 12/08/20
  • 12h44

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.

                                   

Parauapebas,  12 de Agosto de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16.

Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º Instância junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN - PA, cuja secretaria executiva funciona na sede do DETRAN-PA. É importante ressaltar que o prazo para recorrer ao CETRAN-PA é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação ou notificação da decisão da JARI, ou remetido através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 12/08/20
  • 13h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2020-008SEMAS
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. CELSO RICARDO DE SOUZA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Locação do imóvel para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua 11, nº 201, bairro União, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS
Fundamento Legal. art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. CELSO RICARDO DE SOUZA.
 PARAUAPEBAS - PA,  10 de Agosto de 2020.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 10/08/20
  • 12h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200223
ORIGEM: CONTRATO nº 20200223
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA (O): WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.792.878,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Maio de 2020 a 08 de Julho de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 9.585.756,00 (nove milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de Maio de 2020 a 08 de Setembro de 2020.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 4.792.878,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais). E O PRAZO DE 02 (dois) meses  (08 de julho de 2020 a 08 de Setembro de2020).
DATA DO ADITIVO: 06/07/2020

Escrito por cpl

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  • 06/07/20
  • 11h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-004PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às  09:00 horas do dia 25 de Agosto de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada de medicamentos, para uso do HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD e POLICLÍNICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de Agosto de 2020.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro(a)

Escrito por cpl

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  • 11/08/20
  • 11h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 AVISO DE PRORROGAÇÃO
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que fica prorrogada a sessão de continuidade para às 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2020 para continuidade dos trabalhos referentes à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB, tipo menor preço, para Registro de Preços, para Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, em razão do 1º termo aditivo ao edital.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de Agosto de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 11/08/20
  • 11h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 AVISO DE PRORROGAÇÃO
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que fica prorrogada a sessão de continuidade para às 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2020 para continuidade dos trabalhos referentes à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB, tipo menor preço, para Registro de Preços, para Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da Juventude na rua Belém, Bairro Primavera - no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, em razão do 1º termo aditivo ao edital.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de Agosto de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/08/20
  • 11h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do AVISO DE REABERTURA, ORIUNDO DO PREGÃO 9/2020-001SEMEL, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo:
Onde se lê:
torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2020
Leia-se:
torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2020
Parauapebas-PA, 11 de Agosto de 2020.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/08/20
  • 11h45
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