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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190384
ORIGEM: CONTRATO nº 20190384
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMAD
LOCADOR: SIVALDO MACIEL LIMA.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM-ESTAR QUE VISA DESENVOLVER AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, LOCALIZADO NA RUA C, Nº324, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de Setembro de 2019 a 20 de Setembro de 2021.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) E O PRAZO ADITIVADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses (20 de Setembro de 2020 a 20 de Setembro de 2021).
DATA DO ADITIVO: 20/08/2020.

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 20/08/20
  • 12h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200314
ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-002SEMEL
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP
OBJETO aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 42.405,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais)
VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020

Escrito por cpl

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  • 18/08/20
  • 12h13

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-004SEMOB.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2020-004 SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é a execução de serviços em concreto armado e estrutura metálica para reforma e ampliação transversal da ponte adjacente ao City Park, sobre o Rio Parauapebas, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu declarar HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F&F EIRELI – EPP e R. N CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 20 de agosto de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 20/08/20
  • 12h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-033SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2019-033SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de pavimentação asfáltica e rede drenagem do Bairro Nova Conquista, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Em observância às disposições dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e alterações e ao próprio requerimento da interessada, o Município de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão Permanente de Licitações, convocou a licitante CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA (fl. 2041) para, no prazo legal, apresentar nova proposta comercial, com todas as composições e planilhas, com preço global inferior àquela que havia sido declarada vencedora (GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA). Dos referidos fatos, a Comissão Permanente de Licitação, DECIDE, com base na nova proposta apresentada pela referida empresa e consequente Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo:
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 5.921.945,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos); GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA com o valor total de R$ 5.923.842,04 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos);;  HB20 CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 6.042.409,68 (seis milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos);  TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA com o valor total de R$ 6.477.530,41 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e um centavos); J M TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 6.865.004,56 (seis milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Declarar, como vencedora, a empresa: CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 5.921.945,32 (cinco milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 19 de agosto de 2020.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 19/08/20
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200312
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001SEFAZ
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
OBJETO Contratação de empresa para cessão de uso de  software disponibilizado pela empresa, na modalidade Inexigibilidade de  licitação com base no art. 25, caput, da Lei de Licitações, para atender o Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais)
VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 18 de Agosto de 2021
DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020

Escrito por cpl

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  • 18/08/20
  • 12h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180409
ORIGEM: CONTRATO nº 20180409
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADO: ADALTON AGUIAR.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Salvia nº 40, Quadra 13, Lote 07, Loteamento Esplanada, destinado ao funcionamento do Arquivo Inativo ligado a SEMAD, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Agosto de 2018 a 01 de Agosto de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito Mil Reais).
VIGÊNCIA CONTRATO APÓS 2º TAC: 01 de Agosto de 2018 a 01 de Agosto de 2021.
DATA DO ADITIVO: 22/07/2020

Escrito por cpl

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  • 22/07/20
  • 12h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180410
ORIGEM: CONTRATO nº 20180410
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº7/2018-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADO: VALDELINO DE AGUIAR.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Salvia nº38, Quadra 13 Lotes 08/09, Loteamento Esplanada, destinado ao funcionamento do depósito de bens inservíveis ligados a SEMAD, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Agosto de 2018 a 02 de Agosto de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois Mil Reais).
VIGÊNCIA CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Agosto de 2018 a 02 de Agosto de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito Mil Reais).
VIGÊNCIA CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Agosto de 2018 a 02 de Agosto de 2021.
DATA DO ADITIVO: 22/07/2020

Escrito por cpl

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  • 22/07/20
  • 12h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-03 SEMURB.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de urbanismo, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2019-03 SEMURB que após a análise da documentação de habilitação apresentadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de natureza contínua referente a supervisão, gerenciamento, operação e manutenção do Aterro Sanitário do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu declarar HABILITADAS as empresas: TSC INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO EIRELI; POAVIAS PAVIMENTAÇÃO EIRELI; e ALVES DIAS SERVIÇOS EIRELI; por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital. E INABILITAR as empresas conforme abaixo: MCS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI – encontra-se com a certidão estadual tributária cassada em 19/04/2019, descumprindo assim, o item 8.1.1.5 (8.1.2 – Documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista) do edital; não atendeu aos itens 8.1.3.1-a.2; 8.1.3.2.2; 8.1.3.2.4; 8.1.3.2.5; 8.1.4.2 e 8.1.4.3.6 do certame. ICOM CONSTRUÇÃO LTDA – EPP – não apresentou a declaração que não emprega menor, descumprindo assim o item 8.2.1; não atendeu aos itens 8.1.3.1-a.1; 8.1.3.1-a.2; 8.1.3.2.5; 8.1.4.1; 8.1.4.2.c3; 8.1.4.3.1; 8.1.4.3.2; 8.1.4.3.3; 8.1.4.3.4 e 8.1.4.3.5 do edital e a certidão de regularidade federal encontra-se não autêntica (fls. 1083 e 2193), descumprindo assim, o item 8.1.1.3 (8.1.2 – Documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista) do certame. ECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI: não atendeu aos itens 8.1.3.2.2; 8.1.4.1; 8.1.4.2 e 8.1.4.3.3; FFX CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELI: não atendeu ao item 8.1.4.1 do edital. GLOBALLOX SERVIÇOS LTDA – ME: não atendeu ao item 8.1.3.2.4 do edital. RECIPAR AMBIENTAL LTDA: não atendeu aos itens 8.1.3.1.a; 8.1.3.1-a.1; 8.1.3.1-a.2; 8.1.3.1-a.3; 8.1.3.2.2; 8.1.3.2.4 e 8.1.3.2.5 do edital. TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA: não atendeu ao item 8.1.3.1.a do edital.
Parauapebas/PA, 18 de agosto de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 18/08/20
  • 11h31

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 18 de agosto de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 18/08/20
  • 14h18

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 18 de agosto de 2020.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 18/08/20
  • 14h04
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