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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 7/2020-002SEMAD
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SERETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Locação do imóvel localizado na Av. Potiguar, Quadra 106, Lotes 11 e 12, Bairro Parque dos Carajás II, para o funcionamento do Setor de Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará
Contratado HUDSON SILVA NOGUEIRA
Fundamento Legal art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração.
 PARAUAPEBAS - PA, 14 de Setembro de 2020.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/09/20
  • 11h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200310
ORIGEM CARONA Nº A/2020-012PMP
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
OBJETO Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 003/2019-SUSIPE, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2019-SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas d'água, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 14.050.411,36 (quatorze milhões, cinquenta mil, quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos)
VIGÊNCIA 18 de Agosto de 2020 a 17 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA 18 de Agosto de 2020

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 18/08/20
  • 11h43

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-008SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Construção da 1ª ETAPA DO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 17 de Setembro de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 17/09/20
  • 14h26

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200240
ORIGEM: CONTRATO nº 20200240
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 7/2020-002GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN
CONTRATADO: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS, VISANDO GARANTIR O REGULAR DISTANCIAMENTO SOCIAL E EVITAR AGLOMERAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS DUAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO E DOS POSTOS DE SAÚDE (UBS BAIRRO DOS MINÉRIOS, UBS JARDIM CANADÁ, UBS LIBERDADE, UBS RIO VERDE, UBS NOVA CARAJÁS), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N° 10.316, DE 7 ABRIL DE 2020, E TAMBÉM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS AO NORTE CITADOS, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 362.280,00 (Trezentos e sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de Maio de 2020 a 27 de Julho de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 543.420,00(quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 25 de Maio de 2020 a 27 de Agosto  de 2020.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 181.140,00 (cento e oitenta e um mil, cento e quarenta reais).
 
DATA DO ADITIVO: 17/07/2020.

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  • 17/07/20
  • 13h13

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº:  20200344
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): DIEGO HIGIDIO ESTEVES
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, situado na Rua 70, Quadra 443, Lote 13 e 14, Quarta Etapa, Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis Mil Reais)
VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2020 a 15 de setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 15/09/20
  • 12h41

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº:  20200345
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: Locação de imóvel situado na Avenida Inglaterra, lotes 23,24 e 25, com entrada pelos fundos na Rua Grécia, Quadra 16, lote 07, Bairro Novo Horizonte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2020 a 15 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 15/09/20
  • 12h36

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 SEMSA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados no Credenciamento  no 002/2020-SEMSA, que tem como objeto o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para execução de serviços especializados em ANESTESIOLOGIA, de natureza contínua, a serem prestados aos usuários do SUS, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, em regime de plantão presencial 24 (vinte e quatro) horas, sendo das 06 (seis) às 00 (zero) horas disponível para realização de procedimentos eletivos e de urgência/emergência e das 00 (zero) às 06 (seis) horas disponível para realização de procedimentos de urgência/emergência, no Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides e Pronto Socorro Municipal, por um período de 12 (doze) meses; que decidiu declarar HABILITADA a empresa: PRO ANEST – CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA por cumprir com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 14 de setembro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

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  • 14/09/20
  • 13h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200342      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-013SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA DIGÃO EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de concreto usinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 424.776,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2020 a 30 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200341      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2020-2SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo MINI-ÔNIBUS, com motorista, para utilização nas atividades do Centro de Treinamento para a Agricultura Familiar - CETAF, no município de Parauapebas e Contestado, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1401.041223000.2.113 Manut. da Secretaria de Produção Rural , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 144.000,00
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2020 a 14 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº: 20200343              
ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): HUDSON SILVA NOGUEIRA
OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Potiguar, Quadra 106, Lotes 11 e 12, Bairro Parque dos Carajás II, para o funcionamento do Setor de Almoxarifado Central e Setor de Patrimônio, neste Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0901.041223000.2.075 Manutencao e Funcionamento da Secretaria de Administracao, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 168.000,00
VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2020 a 14 de Setembro de 2021
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020

Escrito por cpl

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  • 14/09/20
  • 13h05
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