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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-017SEMOB
APÓS REANÁLISE DA SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que após análise feita pela Controladoria Geral do Município e relatório da Secretaria Municipal de Obras, quanto ao resultado de julgamento das propostas comerciais ora publicado, referente ao processo licitatório no 3/2019-017SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de empresa para executar serviços de revitalização e construção de blocos de alimentação, área de esportes e recreação na Praça dos Metais, no Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Tem-se o seguinte resultado:
EMPRESA DESCLASSIFICADA:
TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA: a empresa descumpriu o item 4.6.1 do certame, uma vez que, apresentou subcontratação do item 5.1.5, serviço destacado como de maior relevância.
EMPRESA CLASSIFICADA:
CONSTRUTORA F&F EIRELI: com o valor de R$ 6.386.216,83 (seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).
Com isso, fica declarada Vencedora a empresa: CONSTRUTORA F&F EIRELI, com o valor de R$ 6.386.216,83 (seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 03/04/20
  • 17h36

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-03SEMURB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, e pela Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2020, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-03SEMURB, na Forma PRESENCIAL, tipo menor Preço, para  Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de natureza  contínua referente a supervisão, gerenciamento, operação e manutenção do Aterro  Sanitário do Município de Parauapebas, Estado do Pará, com a devida observância das preocupações constantes dos decretos municipais Nºs 312 e 374/2020, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
 PARAUAPEBAS - PA, 06 de Abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 06 de Abril de 2020, 17h36


  • 06/04/20
  • 17h33

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200136
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-01PROSAP
CONTRATANTE UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP
CONTRATADA(O) ALDANOR PEREIRA DA SILVA
OBJETO Locação de 01(um) imóvel urbano localizado na Rua Minas Gerais, nø 65, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA, destinado ao funcionamento do Escritório Local do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - ELOPROSAP, cuja a finalidade é o atendimento das demandas sociais da comunidade situada na área de interferência das obras da primeira etapa do PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA 20 de Março de 2020 a 20 de Março de 2021
DATA DA ASSINATURA 20 de Março de 2020

Escrito por cpl

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  • 20/03/20
  • 12h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
NOVO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-006SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que DECIDE, com base no novo Relatório Técnico, ora anexado aos autos deste processo, rever a decisão de fls. 2.347/2.350 e declarar nova classificação das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas no certame, processo licitatório no 2/2019-006SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços de construção de um ponto de mototáxi localizado no Bairro Vila Rica, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
DESCLASSIFICAR as empresas, por descumprirem o instrumento convocatório, conforme a seguir:
OLIVEIRA E SILVA COM DE ALIMENTOS E SERV. DE PALCOS - A empresa apresentou, em sua Planilha sintética, valores em desacordo com a Planilha de referência da Administração, os itens são: 6.1, 8.6 e 14.4. Desta maneira, quando aplicadas as correções nos quantitativos apresentados, verificou-se que o valor global da proposta foi alterado, passando de R$108.546,38 para R$ 109.561,50.
GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM - A empresa apresentou, em sua Planilha sintética, valores em desacordo com a Planilha de referência da Administração, os itens são: 6.1, 8.6 e 14.4. Desta maneira, quando aplicadas as correções nos quantitativos apresentados, verificou-se que o valor global da proposta foi alterado, passando de R$107.647,80 para R$ 108.659,92. JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME - A empresa, em sua composição do item 1.7 da planilha de custo unitário omitiu o material “Esmalte s/ ferro (superf. lisa)”. O que, de acordo com o item: 6.3.6.3. No item 2.1, na composição unitária, a empresa alterou o índice de 1h para 0,8108851 do Engenheiro Civil. 
P.H.D. MATOS EIRELI - A empresa omitiu sua composição unitária de preços dos itens 2.1 e 2.2.
SPAÇO INCORPORACÕES & CONSTRUTORA LTDA-ME - A empresa não apresentou composição unitária de preços dos itens 1.4, 4.2, 4.3, 4.4, 11.2.
CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório: R.R Cruz Construtora EIRELI, com valor total de R$ 118.629,96; GHL Construtora EIRELI, com valor total de R$ 121.043,42; Miranda e Farias Construções LTDA-EPP, com valor total de R$ 123.992,01; Reti Pré-Moldados e Comércio EIRELI, com valor total de R$ 125.210,49; e Contec Serviços de Consult. Tecnologia EIRELI-ME, com valor total de R$ 127.979,34.
Declarar Vencedora a Empresa: Empresa R.R Cruz Construtora EIRELI, com valor total de R$ 118.629,96 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
Parauapebas - PA, 01 de Abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 01/04/20
  • 17h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO E PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-031SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de obras, e pela Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que  FICA REABERTO o prazo recursal referente ao processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-031SEMOB, que tem como objeto o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM EM RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, com a devida observância das preocupações constantes dos decretos municipais Nºs 312 e 374/2020.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente

Escrito por cpl

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  • 03/04/20
  • 16h22

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-028SEMOB
APÓS RECURSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que após a fase de recurso, quanto ao resultado de julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2019-028SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de empresa para realizar concretagem de canteiros existentes e assentamento de guias em trechos deteriorados nos bairros parque dos Carajás e Beira Rio no município de Parauapebas, Estado do Pará. Tem-se o seguinte resultado:
Empresas DESCLASSIFICAS:
P.H.D. MATOS EIRELI - apresentou PGDAS, mas errou nos cálculos dos tributos PIS, CONFIS e ISS, não fez conforme sua faixa de enquadramento do SIMPLES NACIONAL conforme apresentado em seu PGDAS.
SUL ELETR.ICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - a empresa não apresentou a declaração PGDAS descumprindo assim 9.1.6, alínea a) do Edital.
RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI - a empresa não apresentou a declaração PGDAS descumprindo assim 9.1.6, alínea a) do Edital.
  1. R. A QUEIROZ SERVIÇOS EIRELI - ME - apresentou PGDAS, mas errou nos cálculos dos tributos PIS, CONFIS e ISS, não fez conforme sua faixa de enquadramento do SIMPLES NACIONAL conforme apresentado em seu PGDAS.
  2. R. R. CRUZ CONSTRUTORA EIRELI - a empresa não apresentou a declaração PGDAS descumprindo assim 9.1.6, alínea a) do Edital.
CONSTRUTORA MATHEUS EIRELI-ME - a empresa não apresentou a declaração PGDAS descumprindo assim 9.1.6, alínea a) do Edital. A empresa errou em seu BDI o tributo CPRB informou um índice de 3,11% onde o correto é 4,50%.
JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- ME - a empresa apresentou BDI com alíquotas irregulares.
Empresas CLASSIFICAS: JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI com o valor total de R$ 770.060,32 (setecentos e setenta mil, sessenta reais e trinta e dois centavos); R. N. CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA com valor total de R$ 787.278,54 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); G. H. L. CONSTRUTORA EIRELI com valor total de R$ 845.635,22 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos);
Com isso, fica declarada Vencedora a empresa: JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI com o valor total de R$ 770.060,32 (setecentos e setenta mil, sessenta reais e trinta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital.
PARAUAPEBAS - PA, 03 de Abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 03/04/20
  • 14h50

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-01PROSAP
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) DANIEL BENGUIGUI, Coordenador Executivo da UEP-PROSAP, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Locação de 01(um) imóvel urbano localizado na Rua Minas Gerais, nø 65, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA, destinado ao funcionamento do Escritório Local do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - ELOPROSAP, cuja a finalidade é o atendimento das demandas sociais da comunidade situada na área de interferência das obras da primeira etapa do PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
Contratado ALDANOR PEREIRA DA SILVA
Fundamento Legal art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) Daniel Benguigui, Coordenador executivo da UEP-PROSAP.
 PARAUAPEBAS - PA, 19 de Março de 2020
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 19/03/20
  • 13h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180167
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
CONTRATADA (O): AUTO POSTO CIDADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PARAUAPEBAS, QD. 445, LT 02, BAIRRO NOVA CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2018 a 01 de Março de 2019
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 01 de Março de 2020 a 01 de Março de 2021
2º ADITIVO VALOR:  R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
DATA DO ADITIVO: 19/02/2020

Escrito por cpl

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  • 19/02/20
  • 13h03

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200160
ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-012SEMSI
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELE - ME
OBJETO Aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente para demarcação viárias horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, na manutenção das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 70.716,00 (setenta mil, setecentos e dezesseis reais)
VIGÊNCIA 01 de Abril de 2020 a 01 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 01 de Abril de 2020

Escrito por cpl

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  • 01/04/20
  • 12h57

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ de Nº 34.146, PG 100, no dia 18 de Março de 2020, do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20180366, oriundo do PREGÃO Nº 9/2017-009SEMAD.
Parauapebas-PA, 01 de Abril de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 01/04/20
  • 12h54
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