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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190186
ORIGEM: CONTRATO nº 20190186  
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-007SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO : WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / CAMINHÕES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, NOS SERVIÇOS DE ABERTURA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACESSOS E VIAS PRINCIPAIS, NAS ESTRADAS VICINAIS EXISTENTES, VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS E TERRAPLENAGEM DA VILAS HABITACIONAIS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 42.630.380,80 (quarenta e dois milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 52.073.513,92(cinquenta e dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 9.443.133,12(nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e três reais e doze centavos).
DATA DO ADITIVO: 06/01/2020
 
 

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  • 06/01/20
  • 17h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20190467
ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003SEFAZ
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OBJETO Contratação da empresa ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, cujo objetivo é a prestação de serviços postais convencionais no envio de intimações ITR/extrajudiciais (Dívida Ativa) e o Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU/2019.
VALOR TOTAL R$ 513.440,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA 01 de Novembro de 2019 a 01 de Maio de 2020
DATA DA ASSINATURA 01 de Novembro de 2019

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  • 01/11/19
  • 12h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003SEFAZ
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO Contratação da empresa ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, cujo objetivo é a prestação de serviços postais convencionais no envio de intimações ITR/extrajudiciais (Dívida Ativa) e o Imposto Predial e Territorial Urbano/IPTU/2019. FAVORECIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS VALOR R$ 513.440,00 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) KENISTON DE JESUS REGO BRAGA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 31 de Outubro de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 31/10/19
  • 12h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200006      
ORIGEM TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-003SEMOB
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) R. A QUEIROZ SERVIÇOS EIRELI - ME
OBJETO  Contratação de empresa para a construção da Praça Cidade Jardim, no Município de Parauapebas-Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 1.196.201,28 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e um reais e vinte e oito)
VIGÊNCIA 21 de Janeiro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 21 de Janeiro de 2020

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  • 21/01/20
  • 12h15

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200008    
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-005SEMAS
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA LUIZ ANTONIO RIBEIRO GUARACHO
OBJETO Locação do imóvel para atender o Programa Gira Renda, localizado na Rua D, Nº 338, Bairro Cidade Nova, Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
VIGÊNCIA 22 de Janeiro de 2020 a 22 de Janeiro de 2021
DATA DA ASSINATURA 22 de Janeiro de 2020
 

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  • 22/01/20
  • 12h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às  09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de  Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para a realização de serviços de impressão (PLOTAGEM), para atender demandas de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 23 de Janeiro de 2020.
         LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
     Pregoeiro
 
 

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  • 23/01/20
  • 12h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180429
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN
CONTRATADA (O): C. M. FERREIRA AGENCIAS DE VIAGENS - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO DA REALIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES E DESTINADAS PARA O USO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS, USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 250.002,34 (duzentos e cinquenta mil dois reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de agosto de 2018 a 22 de abril de 2019.
DATA DO ENCERRAMENTO: 08/01/2020

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  • 08/01/20
  • 11h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-007SEMOB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório no 2/2019-007SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de empresa para revitalização da Praça Chácara da Lua, na Rua Jatobá no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras,  ficam CLASSIFICADAS as proponentes: Em 1º Lugar JM CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; com o valor de R$ 192.867,21 (cento e noventa e dos mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos); 2º Lugar R. R. CRUZ CONSTRUTORA, EIRELI, com o valor de R$ 202.007,43 (duzentos e dois mil, sete reais e quarenta e três centavos); 3º Lugar JAX LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME; com o valor de R$ 205.126,55 (duzentos e cinco mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos); 4º Lugar CONTEC SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLOGICA EIRELI-ME, com o valor de R$ 206.243,83 (duzentos e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos); 5º Lugar INDEX EXPERTISE INDUSTRIAL EIRELI com o valor de R$ 206.317,65 (duzentos e seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); 6º Lugar RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI com o valor de R$ 219.586,33 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos); 7º Lugar MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 224.748,16 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos); 8º Lugar SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA-ME com o valor de R$ 225.350,13 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e treze centavos), 9º Lugar SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP com o valor de R$ 229.083,73 (duzentos e vinte e nove mil, oitenta e três reais e setenta e três centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração e atendido todos os requisitos do edital a empresa JM CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; com o valor de R$ 192.867,21 (cento e noventa e dos mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 22 de janeiro de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

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  • 22/01/20
  • 11h46

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-031SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM EM RUAS DO BAIRRO NOVA  VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 23 de Janeiro de 2019.
MIDIANE ALVES RUFINO LMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício

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  • 23/01/20
  • 11h33

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150501
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2015-018SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: MARCIO ADRYANI MARQUES MUNIZ.
OBJETO: Locação do imóvel da Av. B, Quadra 298, Lotes: 06 e 07,  Bairro Cidade Jardim para funcionamento do GALPÃO DO APOIO PEDAGÓGICO, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Dezembro de 2015 a 10 de Dezembro de 2016.
VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$405.600,00 (Quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 10 de Dezembro de 2015 a 10 de Dezembro de 2020.
VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 67.200,00(sessenta e sete mil e duzentos reais) E O PRAZO DE 12(doze) MESES, (10 de Dezembro de 2019 a 10 de Dezembro de 2020).
DATA DO ADITIVO: 06/12/2019

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  • 06/12/19
  • 19h47
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