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Editais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 13 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/05/19
  • 13h34

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 10 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/05/19
  • 13h29

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 09 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.       

Escrito por DMTT

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  • 17/05/19
  • 13h23

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 08 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.         

Escrito por DMTT

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  • 17/05/19
  • 13h20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 07 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.       

Escrito por DMTT

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  • 17/05/19
  • 12h48

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190176
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMAD
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos sem motorista, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender as demandas de todas as secretarias, coordenadorias e departamentos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMAD
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001SEMAD, conforme abaixo:
Empresa: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 02.743.288/0001-10, estabelecida à AV. PEDRO ALVARES CABRAL N.1121 ALTOS, SOUZA, Belém PA, (91)3204-7122, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ EMÍLIO HOUAT, C.P.F. nº 122.321.142-87.                      
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  Camionete cabine dupla, fabricação não superior a   SERVIÇO             864.00         6.150,000     5.313.600,00
        02 (dois) anos, quatro portas[ - Marca.: VOLKSVAGE
        N AMAROK SE                                      
        Camionete cabine dupla,  fabricação  não  superior a 02
        (dois) anos, quatro   portas,   capacidade  para  cinco
        passageiros, motor diesel,  com  potência mínima de 170
        cv, transmissão manual, tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida,
        direção hidráulica, vidros   e  travas  elétricas,  som
        am/fm com mp3,  e  usb.  Plotado/caracterizado conforme
        manual de identificação  visual e aplicação da marca do
        município de Parauapebas.    Dotados    de   todos   os
        equipamentos exigidos pelo CONTRAN.                   
 00002  Veículo tipo hatchback, fabricação não superior a   SERVIÇO           1,128.00         2.000,000     2.256.000,00
        02 (dois) anos, 04 portas late - Marca.: VOLKSVAGE
        Veículo tipo hatchback,  fabricação  não  superior a 02
        (dois) anos, 04  portas  laterais,  movido  a  etanol e
        gasolina, injeção eletrônica,  potência  do  motor, não
        inferior a 98  cv  (com  qualquer um dos combustíveis),
        câmbio com 05  marchas  à  frente  e  uma à ré, direção
        assistida, ar condicionado,    cintos    de   segurança
        dianteiros retráteis de  três  pontos,  cintos laterais
        traseiros retráteis de  três  pontos,  jogo de tapetes,
        roda padrão mínimo  aro  r14, entre eixos com no mínimo
        2.400mm, volume mínimo  do  porta-malas  de  280 litros
        (banco traseiro em   posição   normal),   1.4/1.6   com
        equipamento especifico para monitoramento em tempo real
        (rastreador) e demais    equipamentos   exigidos   pelo
        CONTRAN, emissões máximas  de  acordo com o programa de
        controle de poluição  do ar por veículos (proconve). Os
        veículos deverão ser   entregues   conforme  manual  de
        identificação visual e  aplicação da marca do município
        de Parauapebas, tipo gol ou similar.                  
VALOR TOTAL R$ 7.569.600,00
Parauapebas, 15 de Maio de 2019

Escrito por cpl

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  • 15/05/19
  • 12h38

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 16 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/05/19
  • 12h43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 13 de Maio de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 17/05/19
  • 12h35

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
 CONCORRÊNCIA 3/2018-014SEMOB
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  CONCORRÊNCIA  de No  3/2018-014SEMOB, que tem como objeto o Execução de serviços de reforma do prédio da feira do produtor no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 23 de Maio de 2019 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 16 de Maio de 2019
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
 

Escrito por cpl

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  • 16/05/19
  • 12h37

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2019-005SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às  09:00 horas do dia 30 de Maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães),e insumos/materias de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e ao servir (fita filme e embalagens de marmitex) das refeições, para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Maio de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 16/05/19
  • 12h35
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