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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190307      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI
OBJETO: contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de materiais de higiene pessoal que serão utilizados nas unidades de Acolhimento Institucional e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 10.810,08 (dez mil, oitocentos e dez reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2019 a 19 de Fevereiro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 20/08/19
  • 12h14

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ELSON CARDOSO DE JESUS, Secretário Mun. de Produção Rural, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na Locação de Equipamentos com Operação, a serem utilizados na sistematização de áreas para apoio aos projetos de desenvolvimento rural no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratados: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA.
LOCFORT LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.
PARÁ LOCAÇÕES DE MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA.
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. ELSON CARDOSO DE JESUS, Secretário Mun. de Produção Rural.
 PARAUAPEBAS - PA, 23 de Julho de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 23/07/19
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190303      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: ROCHA IMOVEIS EIRELI - EPP
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, nº 37, Bairro: Rio Verde, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar I, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil, quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2019 a 13 de Agosto de 2020
DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2019
 
 

Escrito por cpl

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  • 14/08/19
  • 18h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO, Secretário Munic. de Assist. Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, nº 37, Bairro: Rio Verde, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar I, no Município de Parauapebas, Estado do Pará
Contratado: ROCHA IMOVEIS EIRELI - EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. JORGE ANTÔNIO BENÍCIO, Secretário Munic. de Assist. Social.
 PARAUAPEBAS - PA, 12 de Agosto de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 12/08/19
  • 17h18

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190304      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-010SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: MATHIAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de tubos em concreto estruturais, canaletas e blocos estruturais para serem utilizados em serviços de drenagem visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 18.134,80 (dezoito mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2019 a 19 de Novembro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2019

Escrito por cpl

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  • 20/08/19
  • 17h13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

Edital de Notificação: Resultado de Defesa de Autuação de Trânsito

                                   

Parauapebas, 21 de agosto de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º.

Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar recurso na Junta Administrativa de Recurso de Infrações - JARI a ser apresentado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n, Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

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  • 21/08/19
  • 12h02

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2019-001SEMED. Objeto: Serviços de execução de subestações e reparos em subestações existentes nas Creches FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL), nos Bairros: Casas Populares, Beira Rio, Cidade Jardim, Minérios e W Torres, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): MCON - CONSTUÇÕES PROJETOS E LOCAÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 162.747,32(Cento e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE LUIZ BARBOSA VIEIRA. 30 de Julho de 2019.
 PARAUAPEBAS - PA, 30 de Julho de 2019
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 30/07/19
  • 14h42

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL9/2018-02SECULT
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-02SECULT, que tem como objeto o Registro de preços para execução de serviços de montagem de infraestrutura na realização de eventos (grande, médio e pequeno porte), tais como, locação de palco, som, iluminação, estrutura de fechamento, tablado, telão com projetor, banheiros químicos, tendas e outros, com serviços de montagem e desmontagem, de acordo com as necessidades da Prefeitura de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 05 de Setembro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão do PRIMEIRO ADITIVO.
PARAUAPEBAS - PA,  19 de Agosto de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

 

Escrito por cpl

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  • 20/08/19
  • 12h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados que, após decididos administrativamente todos os recursos da fase de habilitação, a continuidade dos trabalhos relativos a abertura das propostas de preços do processo licitatório na modalidade Concorrência de no 3/2018-001GABIN, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades habitacionais no município de Parauapebas, Estado do Pará, ocorrerá no dia 22 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N., no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 19 de agosto de 2019.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 20/08/19
  • 12h15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 19 de agosto de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 19/08/19
  • 14h06
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