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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REAGEDAMENTO DA SESSÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2020-065PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 65-2020, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REAGENDAMENTO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo:
“O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com o reagendamento da  sessão para o dia 17/05/2021 às 09:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame.”
Parauapebas – Pará, 14 de Maio de 2021.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 14/05/21
  • 12h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210178
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210178
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2021-001SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ARRANJO DE PAGAMENTO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, COM SOFTWARE DE GESTÃO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM REDE CREDENCIADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 11.562.961,20 (onze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03(três) meses, iniciando -se a partir da data da assinatura das partes.
DATA DE EMISSAO: 09 de Abril de 2021.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 11.644.080,00 (onze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e oitenta reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 81.118,80 (oitenta e um mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 30/04/2021

Escrito por clc

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  • 30/04/21
  • 16h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-03PROSAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada por meio do Decreto nº 1040/2020, torna público que às  10:00 horas, do dia 23 de junho de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, executada sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento por Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE SANEAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO TROPICAL (ETE TROPICAL), A QUAL FAZ PARTE DO PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO IGARAPÉ LAJEADO, EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e  suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
Parauapebas - PA, 13 de maio de 2021.
Daniel Benguigui
Coordenador Executivo UEP - PROSAP
Decreto nº 1256/2019

Escrito por clc

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  • 13/05/21
  • 09h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-01PROSAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada por meio do Decreto nº 1040/2020, torna público que às  10:00 horas, do dia 21 de junho de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço, executada sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário e Critério de Julgamento por Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE SANEAMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 2 (ETA 2), BEM COMO DE SUA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, OBRAS ESTAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO IGARAPÉ LAJEADO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e  suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
Parauapebas - PA, 13 de maio de 2021.
Daniel Benguigui
Coordenador Executivo UEP - PROSAP
Decreto nº 1256/2019

Escrito por clc

Publicado em Editais


  • 13/05/21
  • 08h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210215
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2021-008PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-008PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-008PMP, conforme abaixo:
Empresa: QUALITY COMERCIO  E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, estabelecida à AV. RIO GRANDE, 154, SALA, BEIRA RIO, Parauapebas PA,  (94) 3356-1836, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 751.667.202-53, R.G.nº 4737261 SSP PA.                                                                                                             
ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                              UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:Cesta Básica, em  UNIDADE           4,500.00            98,000       441.000,00
        balada em saco transparente re - Marca.: QUALITY 
        Cesta Básica, embalada em saco transparente resistente.
        Constituído dos elementos   abaixo   relacionados:   01
        pacote de Arroz    tipo   1,Arroz   branco,   tipo   1,
        beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha,
        com empacotamento sem    contato   manual,   livre   de
        impurezas, grãos inteiros,    apresentação    a   sabor
        características do produto,  com teor da umidade máxima
        de 15%. Na  embalagem  deve  conter o nome do produto e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número do
        lote, valor nutricional, modo de preparo, peso liquido,
        que deve ser  de  05  (cinco)  Kg,  SAC  -  Serviço  de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  plástico  transparente, atóxico,
        incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto
        deverá apresentar validade  mínima de 07 (sete) meses a
        partir da data de entrega. 03 pacotes de Feijão carioca
        tipo 1,Feijão carioca,    tipo   01,   selecionados   e
        inteiros, sem perfuração,  com  coloração, odor e sabor
        característicos, livre de     impurezas,     carunchos,
        sujidades, larvas e  parasitas,  com  empacotamento sem
        contato manual. Na  embalagem  deve  conter  o  nome do
        produto e fabricante, data do empacotamento e validade,
        número do lote,  valor  nutricional,  modo  de preparo,
        peso liquido, que  deve  ser de 01 (um) Kg, SAC-Serviço
        de Atendimento ao  Consumidor, endereço e telefone para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  plástico  transparente, atóxico,
        incolor, resistente, hermeticamente  fechado. O produto
        deverá apresentar validade  mínima de 06 (seis) meses a
        partir da data de entrega. 02 pacotes de Açúcar Cristal
        Branco, Açúcar cristal  branco, de 1ª qualidade, obtido
        da cana de  açúcar,  livre  de  fermentação,  isento de
        matéria terrosa, umidade,  parasitas e detritos animais
        ou vegetais, sacarose  de  cana-de-açúcar. Na embalagem
        deve conter o  nome  do  produto  e fabricante, data de
        fabricação e validade,    número    do    lote,   valor
        nutricional, instruções para  uso,  peso  liquido,  que
        deve ser de  02 (dois) Kg, SAC - Serviço de Atendimento
        ao Consumidor, endereço   e  telefone  para  contato  e
        registro no órgão   competente.   O  produto  deve  ser
        embalado em saco   transparente,   atóxico,  incolor  e
        resistente, hermeticamente fechado.  O  produto  deverá
        apresentar validade mínima  de 06 (seis) meses a partir
        da data de entrega. 02 pacotes de Café Torrado e Moído,
        café em pó,  torrado  e moído, empacotado á alto vácuo,
        com coloração, odor e sabor característicos do produto,
        livre de impurezas,  com  o  selo da ABIC. Na embalagem
        deve conter nome  do  produto  e  fabricante e validade
        legíveis, número do   lote,   valor  nutricional,  peso
        liquido que deve   ser   de  250g,  SAC  -  Serviço  de
        Atendimento ao Consumidor,   endereço,   telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  laminado  de  material atóxico e
        resistente, hermeticamente fechado,    com   prazo   de
        validade de no  mínimo 06 (seis) meses a partir da data
        da entrega. 02  pacotes  de Flocos de Milho Pré-Cozido,
        Flocos de milho  pré-cozido,  tipo flocão, amarelo, com
        aspecto, cor, cheiro  e  sabor próprios com ausência de
        umidade, fermentação, ranço,   isento   de   sujidades,
        parasitas e larvas.  Embalagem de 500g, sacos plásticos
        transparentes atóxicos, não  violados, resistentes, que
        garantam a integridade  do  produto  até  o  momento do
        consumo. A embalagem   deverá  conter  externamente  os
        dados de identificação    e   procedência,   informação
        nutricional, número do  lote  e  da data de validade. O
        produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco)
        meses a partir  da data de entrega. 2 latas de Sardinha
        em conserva -  Sardinha em conserva, ao próprio suco c/
        óleo comestível, preparada  com  pescado fresco, limpo,
        eviscerado, cozido, imersa    em    óleo    comestível.
        Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado,
        vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas e não
        podem apresentar-se amassadas,  com peso liquido de 250
        g e peso drenado de até 170g. Na embalagem devem conter
        as seguintes informações:   identificação  da  empresa,
        peso, data de   validade,   número   do   lote,   valor
        nutricional e carimbo  de inspeção estadual ou federal,
        SAC - Serviço  de atendimento ao Consumidor, endereço e
        telefone para contato e registro no órgão competente. o
        produto deverá apresentar  validade mínima de 06 (seis)
        meses a partir  da  data de entrega. 03 pct de Leite em
        pó integral, Leite   em   pó   integral,   obtido   por
        desidratação do leite  de  vaca integral, sem adição de
        soro do leite,    mediante    processos    tecnológicos
        adequados, devendo ter  boa  solubilidade, sem umidade,
        sem fermentação, sem  ranço  e  sem  grumos,  com pó de
        aspecto branco amarelado,      sem      glúten,     com
        especificações de acordo   com  a  Portaria  369/97  do
        Ministério de Agricultura.  Na  embalagem deve conter o
        nome do produto  a  fabricante,  data  de  fabricação e
        validade, número do  lote,  valor nutricional, lista de
        ingredientes, peso liquido  de  400g,  SAC-  Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  pacote de filme de poliéster, atóxico,
        resistente e hermeticamente  lacrado  para  preservar a
        qualidade do produto.   O   produto  deverá  apresentar
        validade mínima de  06 (seis) meses a partir da data de
        entrega. 1 garrafa  de  Óleo  de soja refinado, Óleo de
        soja refinado, com      antioxidantes,     tipo     01,
        transparente, com odor   e   sabor   próprio,  rico  em
        vitamina E, com   apresentação,  cheiro,  sabor  e  cor
        peculiar aos mesmos  e deverão estar isentos de ranço e
        de outras características  indesejáveis.  Na  embalagem
        deve conter nome  do  produto  e  fabricante,  data  de
        fabricação e validade,    número    do    lote,   valor
        nutricional, lista de  ingredientes,  modo  de preparo,
        peso liquido, SAC-    Serviço    de    Atendimento   ao
        Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
        no órgão competente.  O  produto  deve  ser embalado em
        garrafas plásticas de  900  ml,  atóxica, e resistente,
        hermeticamente fechadas e   não   devem   apresentar-se
        amassadas ou estufadas.  O  produto  deverá  apresentar
        validade mínima de  06 (seis) meses a partir da data de
        entrega. 01 pacote   de  Sal  Refinado,  Sal  refinado,
        iodado, moído, com  granulação uniforme, conforme prevê
        a legislação federal   especifica,   acondicionado   em
        embalagem plástica, atóxica  e  transparente de 01 (um)
        Kg. Na embalagem  deve  conter  o  nome  do  produto  e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número de
        lote, valor nutricional,    lista    de   ingredientes,
        instrução para uso,  peso  líquido,  SAC  -  Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro   no  órgão  competente.  O  produto
        deverá apresentar validade  mínima  de  01  (um)  ano a
        partir da data  de entrega. 02 pacotes de Macarrão tipo
        espaguete, Macarrão tipo espaguete, cor amarela, obtida
        pelo amassamento da  farinha  de trigo especial, ovos e
        demais substancias permitidas,   isenta   de   corantes
        artificiais sujidades, parasitas,    admitida   umidade
        máxima 13%. Embalagem   de  500g,  em  sacos  plásticos
        transparentes e atóxicos,    limpos    não    violados,
        hermeticamente fechados resistentes   que   garantam  a
        integridade do produto  até  o  momento  do  consumo. A
        embalagem deverá conter   externamente   os   dados  de
        identificação e procedência:   informação  nutricional,
        número do lote,   data   de   validade,  quantidade  do
        produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
        06 (seis) meses a partir da data de entrega. 01 pacotes
        de Farinha de  mandioca seca, Farinha de mandioca seca,
        torrada e moída,  branca  tipo  1,  classe  grossa  com
        coloração odor e   sabor  característicos  próprios  do
        produto, isento de  umidade  e  sem material estranho á
        sua composição, que comprometam a qualidade do produto.
        Na embalagem deve   conter   o   nome   do   produto  e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número do
        lote, valor nutricional,  lista  de  ingredientes, peso
        líquido, que deve  ser  de 01 (um) Kg, SAC - Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco plástico transparente, atóxico, e
        resistente, hermeticamente fechado.  o  produto  deverá
        apresentar validade mínima  de 06 (seis) meses a partir
        da data de  entrega. 02 pacotes de Biscoito tipo Água e
        Sal, Biscoito Água e Sal, tipo cream cracker, á base de
        farinha de trigo  enriquecida com ferro e ácido fólico,
        amido, gordura vegetal, extratato de malte, açúcar, sal
        açúcar invertido, fermento biológico e fermento químico
        bicarbonato de sódio  e acidulante ácido láctico, devem
        estar íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção
        adequada para o    consumo,   isento   de   substâncias
        estranhas á sua  composição,  que  possam comprometer a
        sua qualidade. na  embalagem  deve  conter  o  nome  do
        produto e fabricante,  data  de  fabricação e validade,
        número do lote,  valor  nutricional,  peso liquido, que
        deve ser de   400g,  SAC-  Serviço  de  atendimento  ao
        Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
        no órgão competente.  o  produto  deve  ser embalado em
        saco plástico de   material   atóxico   e   resistente,
        hermeticamente fechado, dotado     de    mecanismo    "
        abre-fácil" O produto deverá apresentar validade mínima
        de 06 (seis)  meses  a  apartir  da data de entrega. 02
        sachê de Extrato   de   tomate,   concentrado,  produto
        resultante da concentração   da  polpa  de  tomate  por
        processo tecnológico, preparado   com   frutos  maduros
        selecionados sem sementes   e   corantes   artificiais,
        isenta de sujidades e fermentação. Embalagem: sache com
        190g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
        (seis) meses a partir da data de entrega.             
 00002  COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP:Cesta Básica,  UNIDADE           1,500.00            98,000       147.000,00
        embalada em saco transparente - Marca.: QUALITY 
        Cesta Básica, embalada em saco transparente resistente.
        Constituído dos elementos   abaixo   relacionados:   01
        pacote de Arroz    tipo   1,Arroz   branco,   tipo   1,
        beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha,
        com empacotamento sem    contato   manual,   livre   de
        impurezas, grãos inteiros,    apresentação    a   sabor
        características do produto,  com teor da umidade máxima
        de 15%. Na  embalagem  deve  conter o nome do produto e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número do
        lote, valor nutricional, modo de preparo, peso liquido,
        que deve ser  de  05  (cinco)  Kg,  SAC  -  Serviço  de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  plástico  transparente, atóxico,
        incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto
        deverá apresentar validade  mínima de 07 (sete) meses a
        partir da data de entrega. 03 pacotes de Feijão carioca
        tipo 1,Feijão carioca,    tipo   01,   selecionados   e
        inteiros, sem perfuração,  com  coloração, odor e sabor
        característicos, livre de     impurezas,     carunchos,
        sujidades, larvas e  parasitas,  com  empacotamento sem
        contato manual. Na  embalagem  deve  conter  o  nome do
        produto e fabricante, data do empacotamento e validade,
        número do lote,  valor  nutricional,  modo  de preparo,
        peso liquido, que  deve  ser de 01 (um) Kg, SAC-Serviço
        de Atendimento ao  Consumidor, endereço e telefone para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  plástico  transparente, atóxico,
        incolor, resistente, hermeticamente  fechado. O produto
        deverá apresentar validade  mínima de 06 (seis) meses a
        partir da data de entrega. 02 pacotes de Açúcar Cristal
        Branco, Açúcar cristal  branco, de 1ª qualidade, obtido
        da cana de  açúcar,  livre  de  fermentação,  isento de
        matéria terrosa, umidade,  parasitas e detritos animais
        ou vegetais, sacarose  de  cana-de-açúcar. Na embalagem
        deve conter o  nome  do  produto  e fabricante, data de
        fabricação e validade,    número    do    lote,   valor
        nutricional, instruções para  uso,  peso  liquido,  que
        deve ser de  02 (dois) Kg, SAC - Serviço de Atendimento
        ao Consumidor, endereço   e  telefone  para  contato  e
        registro no órgão   competente.   O  produto  deve  ser
        embalado em saco   transparente,   atóxico,  incolor  e
        resistente, hermeticamente fechado.  O  produto  deverá
        apresentar validade mínima  de 06 (seis) meses a partir
        da data de entrega. 02 pacotes de Café Torrado e Moído,
        café em pó,  torrado  e moído, empacotado á alto vácuo,
        com coloração, odor e sabor característicos do produto,
        livre de impurezas,  com  o  selo da ABIC. Na embalagem
        deve conter nome  do  produto  e  fabricante e validade
        legíveis, número do   lote,   valor  nutricional,  peso
        liquido que deve   ser   de  250g,  SAC  -  Serviço  de
        Atendimento ao Consumidor,   endereço,   telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco  laminado  de  material atóxico e
        resistente, hermeticamente fechado,    com   prazo   de
        validade de no  mínimo 06 (seis) meses a partir da data
        da entrega. 02  pacotes  de Flocos de Milho Pré-Cozido,
        Flocos de milho  pré-cozido,  tipo flocão, amarelo, com
        aspecto, cor, cheiro  e  sabor próprios com ausência de
        umidade, fermentação, ranço,   isento   de   sujidades,
        parasitas e larvas.  Embalagem de 500g, sacos plásticos
        transparentes atóxicos, não  violados, resistentes, que
        garantam a integridade  do  produto  até  o  momento do
        consumo. A embalagem   deverá  conter  externamente  os
        dados de identificação    e   procedência,   informação
        nutricional, número do  lote  e  da data de validade. O
        produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco)
        meses a partir  da data de entrega. 2 latas de Sardinha
        em conserva -  Sardinha em conserva, ao próprio suco c/
        óleo comestível, preparada  com  pescado fresco, limpo,
        eviscerado, cozido, imersa    em    óleo    comestível.
        Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado,
        vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas e não
        podem apresentar-se amassadas,  com peso liquido de 250
        g e peso drenado de até 170g. Na embalagem devem conter
        as seguintes informações:   identificação  da  empresa,
        peso, data de   validade,   número   do   lote,   valor
        nutricional e carimbo  de inspeção estadual ou federal,
        SAC - Serviço  de atendimento ao Consumidor, endereço e
        telefone para contato e registro no órgão competente. o
        produto deverá apresentar  validade mínima de 06 (seis)
        meses a partir  da  data de entrega. 03 pct de Leite em
        pó integral, Leite   em   pó   integral,   obtido   por
        desidratação do leite  de  vaca integral, sem adição de
        soro do leite,    mediante    processos    tecnológicos
        adequados, devendo ter  boa  solubilidade, sem umidade,
        sem fermentação, sem  ranço  e  sem  grumos,  com pó de
        aspecto branco amarelado,      sem      glúten,     com
        especificações de acordo   com  a  Portaria  369/97  do
        Ministério de Agricultura.  Na  embalagem deve conter o
        nome do produto  a  fabricante,  data  de  fabricação e
        validade, número do  lote,  valor nutricional, lista de
        ingredientes, peso liquido  de  400g,  SAC-  Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  pacote de filme de poliéster, atóxico,
        resistente e hermeticamente  lacrado  para  preservar a
        qualidade do produto.   O   produto  deverá  apresentar
        validade mínima de  06 (seis) meses a partir da data de
        entrega. 1 garrafa  de  Óleo  de soja refinado, Óleo de
        soja refinado, com      antioxidantes,     tipo     01,
        transparente, com odor   e   sabor   próprio,  rico  em
        vitamina E, com   apresentação,  cheiro,  sabor  e  cor
        peculiar aos mesmos  e deverão estar isentos de ranço e
        de outras características  indesejáveis.  Na  embalagem
        deve conter nome  do  produto  e  fabricante,  data  de
        fabricação e validade,    número    do    lote,   valor
        nutricional, lista de  ingredientes,  modo  de preparo,
        peso liquido, SAC-    Serviço    de    Atendimento   ao
        Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
        no órgão competente.  O  produto  deve  ser embalado em
        garrafas plásticas de  900  ml,  atóxica, e resistente,
        hermeticamente fechadas e   não   devem   apresentar-se
        amassadas ou estufadas.  O  produto  deverá  apresentar
        validade mínima de  06 (seis) meses a partir da data de
        entrega. 01 pacote   de  Sal  Refinado,  Sal  refinado,
        iodado, moído, com  granulação uniforme, conforme prevê
        a legislação federal   especifica,   acondicionado   em
        embalagem plástica, atóxica  e  transparente de 01 (um)
        Kg. Na embalagem  deve  conter  o  nome  do  produto  e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número de
        lote, valor nutricional,    lista    de   ingredientes,
        instrução para uso,  peso  líquido,  SAC  -  Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro   no  órgão  competente.  O  produto
        deverá apresentar validade  mínima  de  01  (um)  ano a
        partir da data  de entrega. 02 pacotes de Macarrão tipo
        espaguete, Macarrão tipo espaguete, cor amarela, obtida
        pelo amassamento da  farinha  de trigo especial, ovos e
        demais substancias permitidas,   isenta   de   corantes
        artificiais sujidades, parasitas,    admitida   umidade
        máxima 13%. Embalagem   de  500g,  em  sacos  plásticos
        transparentes e atóxicos,    limpos    não    violados,
        hermeticamente fechados resistentes   que   garantam  a
        integridade do produto  até  o  momento  do  consumo. A
        embalagem deverá conter   externamente   os   dados  de
        identificação e procedência:   informação  nutricional,
        número do lote,   data   de   validade,  quantidade  do
        produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
        06 (seis) meses a partir da data de entrega. 01 pacotes
        de Farinha de  mandioca seca, Farinha de mandioca seca,
        torrada e moída,  branca  tipo  1,  classe  grossa  com
        coloração odor e   sabor  característicos  próprios  do
        produto, isento de  umidade  e  sem material estranho á
        sua composição, que comprometam a qualidade do produto.
        Na embalagem deve   conter   o   nome   do   produto  e
        fabricante, data de  fabricação  e  validade, número do
        lote, valor nutricional,  lista  de  ingredientes, peso
        líquido, que deve  ser  de 01 (um) Kg, SAC - Serviço de
        Atendimento ao Consumidor,  endereço  e  telefone  para
        contato e registro  no órgão competente. O produto deve
        ser embalado em  saco plástico transparente, atóxico, e
        resistente, hermeticamente fechado.  o  produto  deverá
        apresentar validade mínima  de 06 (seis) meses a partir
        da data de  entrega. 02 pacotes de Biscoito tipo Água e
        Sal, Biscoito Água e Sal, tipo cream cracker, á base de
        farinha de trigo  enriquecida com ferro e ácido fólico,
        amido, gordura vegetal, extratato de malte, açúcar, sal
        açúcar invertido, fermento biológico e fermento químico
        bicarbonato de sódio  e acidulante ácido láctico, devem
        estar íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção
        adequada para o    consumo,   isento   de   substâncias
        estranhas á sua  composição,  que  possam comprometer a
        sua qualidade. na  embalagem  deve  conter  o  nome  do
        produto e fabricante,  data  de  fabricação e validade,
        número do lote,  valor  nutricional,  peso liquido, que
        deve ser de   400g,  SAC-  Serviço  de  atendimento  ao
        Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
        no órgão competente.  o  produto  deve  ser embalado em
        saco plástico de   material   atóxico   e   resistente,
        hermeticamente fechado, dotado     de    mecanismo    "
        abre-fácil" O produto deverá apresentar validade mínima
        de 06 (seis)  meses  a  apartir  da data de entrega. 02
        sachê de Extrato   de   tomate,   concentrado,  produto
        resultante da concentração   da  polpa  de  tomate  por
        processo tecnológico, preparado   com   frutos  maduros
        selecionados sem sementes   e   corantes   artificiais,
        isenta de sujidades e fermentação. Embalagem: sache com
        190g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
        (seis) meses a partir da data de entrega.             
VALOR TOTAL R$      588.000,00
Parauapebas, 05 de Maio de 2021

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Última modificação em Sexta, 14 de Maio de 2021, 08h54


  • 05/05/21
  • 16h38

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2021, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Construção da nova praça Beira Rio com quadra esportiva e estacionamento na parte interna e ao entorno no bairro Beira Rio I, Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Maio de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

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  • 13/05/21
  • 08h34

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2021-012PMP       
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de preço para aquisição de suprimentos e serviços de recarga de toner para impressoras, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Maio de 2021.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

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  • 13/05/21
  • 08h29

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-003SEGOV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2021, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização/construção de calçadas padronizadas na Rua Marabá, no Bairro da Paz, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Maio de 2021.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

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  • 13/05/21
  • 08h28

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REAGEDAMENTO DA SESSÃO
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2020-044PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 44-2020, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REAGENDAMENTO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo:
“O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com o reagendamento da  sessão para o dia 14/05/2021 às 15:30 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame.”
Parauapebas – Pará, 13 de Maio de 2021.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

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  • 13/05/21
  • 15h36

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-01PROSAP
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Especial de Licitação, em A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da UEP/PROSAP, por intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório no 3/2020-01PROSAP, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de abastecimento de água, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará,  ficam CLASSIFICADAS as proponentes: 1º Lugar TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM – LTDA, CNPJ Nº 54.883.194/0001-40, com valor global corrigido de R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); 2º Lugar COMPROMISSO DE CONSÓRCIO IGARAPÉ LAJEADO, empresas compromissadas: LACA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 63.873.012/0001-40; PONTO FORTE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 01.958.324/0001-08 e PAULISTA OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ Nº 62.802.012/0001-97, com o valor global corrigido de R$ 56.952.475,86 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); e 3º Lugar COMPROMISSO DE CONSÓRCIO DP BARROS / ILUMITECH / STYA, empresas compromissadas: DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ Nº 04.780.776/0001-22, ILUMITECH CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 04.375.003/0001-60 e STYA COMERCIAL, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., CNPJ Nº 03.593.125/0001-60, com o valor global de R$ 69.301.410,67 (sessenta e nove milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Sagrando-se vencedora do certame a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM – LTDA, CNPJ Nº 54.883.194/0001-40 com o valor total de R$ 54.941.342,59 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração e atendendo os requisitos do edital.
Parauapebas/PA, 13 de maio de 2021.
DAYTON NEVES PEREIRA
Comissão Especial de Licitação
Presidente

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  • 13/05/21
  • 11h47
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