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O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

JOSE AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA

308.478.344-68

00110/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h14

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

SELIO ROSA

394.894.507-15

00108/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Setembro de 2018, 18h38


  • 13/09/18
  • 18h13

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

SELIO ROSA

394.894.507-15

00107/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h10

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

222.882.301-30

00106/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h39

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

ANTONIO CARLOS NOVAIS ARAUJO

002.921.095-04

00105/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Setembro de 2018, 18h40


  • 13/09/18
  • 13h37

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

OLIRIO DOMINGOS RUFATTOS

067.754.119-87

00104/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Setembro de 2018, 17h28


  • 13/09/18
  • 13h24

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

JOSÉ ANTONIO DA SILVA

288.040.902-00

00001/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Setembro de 2018, 17h36


  • 13/09/18
  • 13h33

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180401      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: KAPA CAPITAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de Higienização e Limpeza Hospitalar nas áreas do Hospital Geral de Parauapebas, Hospital Municipal e Unidade de Pronto de Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 30 de Julho de 2018 a 30 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 30/07/18
  • 14h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Pregoeira comunica a todos os interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180443, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-019SEMSA.
Parauapebas-PA, 13 de Setembro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 14 de Setembro de 2018, 15h06


  • 13/09/18
  • 14h55

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180267
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-010SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADA: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA -EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO DA REALIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÇOES E DESTINADAS PARA O USO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS, USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TFD-Tratamento Fora do Domicilio, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.593.373,94 (um milhão quinhentos e noventa e três mil trezentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Maio de 2018 a 02 de Janeiro de 2019.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento que objetiva o remanejamento de saldo de R$ 60.000,40 (sessenta mil reais e quarenta centavos), aplicando-se de acordo com a planilha abaixo:                                              

DE

ORIGEM

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

QUANT.

VALOR TOTAL

PARA

DESTINO

181465

SEMOB

FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS

R$200.000,00

0,125

R$25.000,00

181464

PGM

182514

SEMSI

FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS

R$150.000,00

0,233

R$35.000,00

181464

PGM

184022

SEMSI

SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AEREAS

R$ 0,010

40

R$ 0,40

184001

PGM

TOTAL GERAL: R$ 60.000,40
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 24/08/2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 24/08/18
  • 18h41
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