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Editais


O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOSÉ ANICASIO DO NASCIMENTO

155.803.852-34

0595/00033/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 14h51


  • 31/10/18
  • 10h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do GABINETE DO PODER EXECUTIVO - GABIN, por intermédio da Pregoeira, comunica a todos os interessados que, por necessidade de reavaliação da demanda solicitada no referido processo, bem como em modificações nas especificações dos atendimentos inclusos no serviço, visando uma contratação mais eficiente e possivelmente mais econômica para a Administração, nos termos do Memorando nº 4095/2018-GABIN, que ora faz parte integrante deste, REVOGA todo o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 9/2017-007GABIN, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Buffet: Coffee Break (café da manhã, lanches e coquetéis), para atender o Gabinete do Prefeito, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 26 de outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 26/10/18
  • 14h20

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180491
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-011SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação no bairro nova vida I, no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.996.440,49 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 29/10/18
  • 14h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-004SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às  09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para fornecimento de kits escolares, destinado às Escolas Municipais de Ensino Básico da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Outubro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 29/10/18
  • 13h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2018-004SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para executar serviços de construção do Centro de Atendimento ao Turista no Município de Parauapebas-PA., a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: CLASSIFICAR as empresas:  2P  SERVIÇOS  E CONSTRUÇÕES  EIRELI  - EPP com o valor total de R$ 431.440,38 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta  e Oito Centavos);   CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA com o valor total de R$ 440.745,27 (Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte  e Sete Centavos);  RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI com o valor total de R$ 483.626,13 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos Vinte e Seis Reais e Treze Centavos); CONSTRUTORA F & F  EIRELI  - EPP com o valor total de R$ 487.330,99 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta Reais e Noventa e Nove Centavos);, por terem cumprido todos os pré-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatório. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa 2P  SERVIÇOS  E CONSTRUÇÕES  EIRELI  - EPP com o valor total de R$ 431.440,52 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com a respectiva equalização da proposta.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Outubro de 2018.
Atenciosamente,
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

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  • 29/10/18
  • 15h11

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

EUSILAS FRANCO BORGES

036.801.851-20

0595/00033/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 14h38


  • 19/10/18
  • 13h57

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

EUSILAS FRANCO BORGES

036.801.851-20

0595/00032/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 14h38


  • 19/10/18
  • 13h45

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180490
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-002SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATAD: DESENVOLVE TEC. TREI. E GESTÃO POR RESUL. ADM PÚBLICA EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e gestão do Programa de Modernização da Gestão Fazendária (PMGF) visando a preparação da estrutura organizacional, gestão de pessoas; elaboração e implantação do: b) Código de Meio Ambiente; c) Código da Vigilância Sanitária; d) Código Municipal de Obras; e) Código de Posturas; implantação e manutenção da Plataforma Digital dos Tributos Municipais, contemplando o recadastramento eletrônico de todas as pessoas jurídicas de direito público e privado do Município, o Domicílio Tributário Digital, as Declarações Fiscais Digitais, a Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSd) (lançamento, fiscalização, contencioso e execução fiscal do ISS), padrão da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) a Declaração Digital das Instituições Financeiras (DIF), Empresa Digital, Licenças e Alvará Digital, bem como, de implantação de nova sistemática da fiscalização e cobrança eletrônica, com vistas ao incremento na arrecadação dos tributos municipais, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2018 a 23 de Outubro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 24/10/18
  • 14h15

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que torna sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180482, oriunda da CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-011SEMOB.
Parauapebas-PA, 25 de Outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 25/10/18
  • 14h03

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-015SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para serviços de regularização/construção de calçadas padronizadas na Rua A, entre a Rua 25 de Setembro (Bairro Maranhão) e Rio Parauapebas (Bairro Cidade Nova), no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 25 de Outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 25/10/18
  • 13h52
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