Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Editais
Início do conteúdo da página

Editais


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 08 de Março de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 13/03/19
  • 18h06

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 07 de Março de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 13/03/19
  • 18h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-011SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 28 de Março de 2019, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa para serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua 100 no Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas - Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de Março de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 11/03/19
  • 16h55

EDITAL NO 004/2019-FISC. DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Edmar Cruz Lima, na qualidade de Autoridade de Urbanismo, com fulcro no decreto n o. 014/2017, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que alguns contribuintes notificados/autuados possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMURB foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMURB por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM.

Escrito por Jhonn Lenon Pereira da Silva

Publicado em Editais


  • 12/03/19
  • 15h44

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-006SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2019, será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de serviços continuados de cozinha, limpeza e conservação, portaria, maqueiro e serviços de transporte para cobrir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
Parauapebas – PA, 08 de março de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 08/03/19
  • 18h51

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-001SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de Março de 2019, será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente para uso da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
Parauapebas – PA, 08 de março de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 08/03/19
  • 18h50

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que, fica retificada a decisão que julgou os documentos de habilitação das licitantes participantes, para constar os REAIS e CORRETOS MOTIVOS QUE ENSEJAM A INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS CONSTRUTORA F & F EIRELLI – EPP e SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, nos seguintes termos: CONSTRUTORA F & F EIRELLI – EPP – Não atendeu ao item 6.2.5, alínea “a” do instrumento convocatório, não apresentou acervo técnico do item CONCRETO SIMPLES USINADO FCK=30MPABOMBEADO; SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA – Não atendeu ao item 6.2.4.3 do instrumento convocatório, uma vez que apresentou declaração do aceite do responsável técnico sem firma reconhecida, como solicita o Edital.
Parauapebas/PA, 01 de Março de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 11 de Março de 2019, 19h44


  • 11/03/19
  • 18h43

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-008SEMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Março de 2019, será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preço para contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: água mineral natural e gás de cozinha, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA.
Parauapebas – PA, 08 de março de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 08/03/19
  • 19h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
 CONCORRÊNCIA 3/2018-007SEMED
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  CONCORRÊNCIA  de No  3/2018-007SEMED, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar serviços de reforma da Escola Crescendo na Prática/Palmares II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 14 de Março de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no munícipio de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 07 de Março de 2019
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 07/03/19
  • 17h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180295
DECORRENTE: PREGÃO N°9/2015-020SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: F. CARDOSO & CIA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ALIMENTAÇÕES ENTERAIS E CURATIVOS ESPECIAIS PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), COORDENAÇÃO DA MULHER (COORD. MULHER), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU) E POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.573.896,71 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018;
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 15 de Maio de 2018 a 31 de Julho de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: Inalterado
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 07(sete) meses (31 de Dezembro de 2018 a 31 de Julho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2018.

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 27/12/18
  • 17h58
Fim do conteúdo da página