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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180497      
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-016SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reformas no prédio da Prefeitura de Parauapebas, no estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 733.103,25 (setecentos e trinta e três mil, cento e três reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2018 a 30 de Maio de 2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2018
 

Escrito por cpl

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  • 01/11/18
  • 13h38

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-002SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o  Pregoeiro devidamente designado, torna público que às  09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço por LOTE ( menor taxa de administração), sob o regime de empreitada por preço unitário, para Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10,diesel comum), para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal Parauapebas, Estado de Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 05 de Novembro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

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  • 05/11/18
  • 18h38

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE PEDIDO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Objeto: Procedimento de Qualificação nº 001/2018-SEMSA, cujo objeto é a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a qualificação como Organizações Sociais na Área de Saúde (OSS) em Parauapebas/PA, PA a fim de viabilizar a participação dessas OSS no processo de seleção, nos termos definidos posteriormente em Edital, da OSS que gerenciará o Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP), situado no município de Parauapebas, Estado do Pará.
A Autoridade Competente, o Secretário Municipal de Saúde de Parauapebas, faz saber a todos os interessados que após analisar os documentos apresentados pelas entidades (foram analisados seus estatutos, atas, cartão CNPJ e demais documentos pertinentes), decidiu o seguinte:
Para a ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA - ISAC, CNPJ Nº 14.702.257/0001-08
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  3. 3. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  4. 4. Apresentou apenas a certidão Federal entidade, não atendendo ao subitem 4.7 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
Para a ENTIDADE INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO PLURAL, CNPJ Nº 03.126.200/0001-83
  1. 1. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
Para a ENTIDADE INTERESSADA: IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, CNPJ Nº 19.324.171/0001-02
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, e não enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
Para a ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTÃO-IPG, CNPJ Nº 14.707.792/0001-43
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  3. 3. Não apresentou a certidão de Breve Relato emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme exigido no subitem 4.1 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  4. 4. Não apresentou o balanço do exercício 2017, com a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  5. 5. Não cumpriu integralmente os requisitos específicos previstos nas alíneas “d” e “f”, do inciso I, do art. 2º, da Lei nº 4.635/15, e que estão transcritos nos subitens 4.1.1, alínea “d” e 4.1.1, alínea “f”, do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
Para a ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO DIRETRIZES, CNPJ Nº 10.946.361/0001-89
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  3. 3. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO AMAR MAIS, CNPJ Nº 08.528.075/0001-51
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. Não cumpriu integralmente os requisitos específicos previstos nas alíneas “c”, “d”, “f” e “i”, do inciso I, do art. 2º, da Lei nº 4.635/15, e que estão transcritos nos subitens 4.1.1, alíneas “c”, “d”, “f” e “i”, do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  3. 3. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  4. 4. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  5. 5. Não apresentou a certidão negativa de dívida ativa do Estado do Maranhão e nem a lista exigida no subitem 4.10 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, CNPJ Nº 44.563.716/0001-72
  1. 1. Não apresentou a certidão de Breve Relato emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme exigido no subitem 4.1 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  2. 2. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  3. 3. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA, CNPJ Nº 09.549.061/0001-87
  1. 1. Não cumpriu o requisito específico previsto na alínea “d”, do inc. I, do art. 2º, da Lei nº 4.635/2015, transcrito no subitem 4.1.1 “d” do Edital de Convocação Pública nº 001/2018, pois apresentou 8 (oito) hipóteses de composição do seu Conselho da Administração ao invés de uma composição fixa com hipóteses para possíveis adequações de acordo com conveniências de qualificações específicas. E, em 50% (cinquenta por cento) dessas hipóteses, não há a participação de representantes dos empregados.
  2. 2. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ - COOPERMED, CNPJ Nº 13.529.283/0001-05
  1. 1. O requerimento de qualificação foi subscrito pelo Sr. Junior Alves Valadão que não foi demonstrado ser o representante legal da entidade.
  2. 2. Não apresentou a Certidão de Breve Relato emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e cópia de seu Estatuto Social, exigidos pelo item 4.1 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  3. 3. Não apresentou o documento exigido pelo item 4.2 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  4. 4. Não apresentou a lista exigida pelo item 4.10 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  5. 5. Não apresentou as declarações exigidas pelos itens 4.6 e 4.9 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  6. 6. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  7. 7. Apresentou o balanço financeiro do exercício de 2017 sem o preenchimento das formalidades legais e não foi comprovadamente aprovado pelas instâncias administrativas da empresa, conforme exigido no item 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  8. 8. Devido ao fato da entidade em questão não ter apresentado o seu Estatuto Social, a verificação do preenchimento dos requisitos legais previstos pelos arts. 2º, inc. I e 3º, inc. I, da Lei nº 4.635/2015 ficou prejudicada, portanto, considera-se que a mesma não preencheu os requisitos dos itens 4.1.1 e 4.1.2 do edital.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA - ASELC, CNPJ Nº 09.055.340/0001-94
  1. 1. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2º, § 1º, da Lei nº 4.635/15.
  2. 2. O seu ato constitutivo não atende ao requisito específico previsto na alínea “i”, do inc. I, do art. 2º, da Lei nº 4.635/2015, transcrito no item 4.1.1 “i” do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  3. 3. Não apresentou cópias autenticadas dos documentos exigidos no item 4.4 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  4. 4. Não apresentou o seu balanço financeiro do último exercício aprovado pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no item 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  5. 5. Não apresentou a certidão negativa de natureza tributária do Estado do Pará.
  6. 6. Não apresentou a lista exigida pelo item 4.10 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  7. 7. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GAMDHI, CNPJ Nº 47.078.019/0001-14
  1. 1. Apresentou requerimento de qualificação intempestivamente e sem a devido reconhecimento, em cartório, da assinatura do seu subscritor.
  2. 2. Não comprovou efetivamente o desenvolvimento de atividade dirigida à saúde há mais de 5 (cinco) anos, não preenchendo, assim, o requisito previsto no art. 2°, § 1º, da Lei nº 4.635/2015.
  3. 3. O balanço financeiro do último exercício da entidade não foi comprovadamente aprovado pelas instâncias administrativas da empresa, conforme exigido no item 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  4. 4. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  5. 5. Apresentou uma declaração assinada apenas pelo seu diretor Presidente, não atendendo, assim, integralmente ao que exige o item 4.6 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
  6. 6. Não apresentou a certidão de breve relato emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exigida pelo item 4.1 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
ENTIDADE INTERESSADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, CNPJ Nº 23.453.830/0001-70
  1. 1. Não preencheu integralmente aos critérios básicos fixados no art. 3º, da Lei nº 4.635/15, mas enquadra-se na prerrogativa prevista no art. 5º, do referido diploma legal.
  2. 2. Apresentou o balanço do exercício 2017, porém sem a devida comprovação de sua aprovação pelas instâncias administrativas da entidade, conforme exigido no subitem 4.5 do Edital de Convocação Pública nº 001/2018.
Por esses motivos fica INDEFERIDO o pedido de qualificação.
Para a ENTIDADE INTERESSADA: PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ Nº 24.232.886/0001-67
Após análise dos documentos, constatou-se que a entidade comprovou que desenvolve atividade na área da saúde há mais de 05 anos, comprovou o devido registro de seu estatuto, a natureza social, e seus objetivos, a finalidade não lucrativa e as demais exigências constantes na lei Municipal 4.635, de 28 de dezembro de 2015, bem como no Edital de Convocação Pública nº 001/2018. Por esse motivo fica DEFERIDO o pedido de qualificação.
 
JOSÉ DAS DORES COUTO
Secretário Municipal de Saúde
 
 

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  • 06/11/18
  • 16h29

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2017-016SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para execução de reformas no prédio da Prefeitura de Parauapebas, no estado do Pará. Vencedor(es): P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 733.103,25(Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA SILVANA DE FARIA SOUSA. 25 de Outubro de 2018.
 PARAUAPEBAS - PA, 25 de Outubro de 2018
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

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  • 25/10/18
  • 16h27

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180475      
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (Gasolina, Diesel e Diesel S-10) para atendimento das unidades que compõe a Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado Pará.
VALOR TOTAL: R$ 2.613.570,48 (dois milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2018 a 22 de Maio de 2019
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2018

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  • 05/10/18
  • 16h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180502
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-019PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI
OBJETO: Adesão parcial da Ata de Registro de Preço nº 002/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2017 - Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, para fornecimento e instalação de mobiliário destinado a equipar a Sala do Empreendedor pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, na Prefeitura de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 90.902,00 (noventa mil, novecentos e dois reais)
VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2018 a 05 de Maio de 2019
DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2018
 
 

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Última modificação em Quinta, 08 de Novembro de 2018, 16h01


  • 05/11/18
  • 16h24

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2018-012SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavimento intertravado e de rede de drenagem no Bairro Betânia, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 12.078.378,04(Doze Milhões, Setenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - MARIA SILVANA DE FARIAS. 30 de Outubro de 2018.
 PARAUAPEBAS - PA, 30 de Outubro de 2018
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

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  • 30/10/18
  • 16h21

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2018-009SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de ampliação e Reforma do abrigo Esperança, no município de Parauapebas, estado do Pará.. Vencedor(es): 2 P SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor total de R$ 1.063.937,05(Um Milhão, Sessenta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Silvana de Faria Souza. 26 de Outubro de 2018.
 PARAUAPEBAS - PA, 26 de Outubro de 2018.
 Fabiana de Souza Nascimento
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 26/10/18
  • 16h19

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170450
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-018SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO - PSA, COM NO MINIMO 93% DE PUREZA, MANUTENÇÃO DE REDE GASES E DE VACUO, E O FORNECIMENTO DE CILINDROS, EM COMODATO, TANTO PARA OXIGENIIO COMO AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE/FMS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.560.000,00 (hum milhão quinhentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Outubro de 2017 a 26 de Outubro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.120.000,00 (três milhões cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 27 de Outubro de 2017 a 27 de Outubro de 2019.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 1.560.000,00 (hum milhão quinhentos e sessenta mil reais), E O PRAZO DE 12(doze) MESES (26 de Outubro de 2018 a 27 de Outubro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 19/10/2018

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  • 19/10/18
  • 16h16

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMED
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-005SEMED que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é  Contratação de empresa para finalizar remanescente da construção da creche padrão FNDE Proinfância Tipo B, E.M.E.I Bairro Habita Feliz II, localizada na Avenida Paraguaçu, Bairro Habitar Feliz II no Município de Parauapebas, Estado do Pará.. Julgou INABILITADAS as empresas: TOP 10  SERVIÇOS EIRELI - A empresa descumpriu  ao item 8.1.4.1 do instrumento convocatório, uma vez que não apresentou a certidão de quitação do responsável técnico . A empresa apresentou acervo técnico operacional de outra empresa descumprindo assim o instrumento convocatório. R. A. QUEIROZ SERVIÇOS EIRELI - ME - A empresa não  atendeu o instrumento convocatório nos itens de maior relevância, revestimento cerâmico em parede não apresentou este item, pintura em látex acrílica 02 demãos, apresentou quantidade inferior ao solicitado no Edital. CHR EDIFICAÇÕES LTDA - EPP. - A empresa descumpriu ao item 8.1.4.4 do instrumento convocatório, apresentou declaração de aceite do responsável técnico detentores dos acervos técnicos sem firma reconhecida conforme solicita o edital. IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI E declarar HABILITADAS para prosseguir no certame, por terem atendidos as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA e SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -EPP.
Parauapebas/PA, 31 de Outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

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  • 31/10/18
  • 16h02
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