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Editais


O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

NAUENI MARIA VASCONCELOS

652.781.002-49

00163/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h53

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

WILSON BISPO DE SOUZA

461.792.162-15

00162/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h52

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

RAIMUNDO FLOR DO NASCIMENTO

198.928.021.87

00161/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h51

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

MARIA DAS GRAÇAS BRAUM MOREIRA

298.299.252-34

00158/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h49

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

JOSE GERALDO DE LIMA

043.165.092-68

00157/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 13/09/18
  • 13h48

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

AVENIR CARLOS DE FREITAS

102.562.532-34

00154/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 13/09/18
  • 13h45

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

CELIO CARDOSO COSTA

198.205.503-00

00151/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 13/09/18
  • 13h44

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-005SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção da passarela de pedestre na PA-160, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, julgou INABILITADAS as empresas: CGCS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -A empresa descumpriu aos itens: 8.1.3.2 do Edital, uma vez que  apresentou o Balanço Patrimonial sem registro na JUCEPA e 8.1.4.3. do Edital, não apresentou atestado técnico operacional com padrões mínimos que garantam ou confirmem a execução dos itens mínimos exigido no instrumento convocatório. LACA ENGENHARIA LTDA-A empresa descumpriu aos itens: 8.1.3.1.2 do Edital, uma vez que  apresentou o Seguro Garantia com validade inferior ao solicitado no instrumento convocatório. JESMAC MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA -A empresa descumpriu aos itens: 8.1.4.3. do Edital, não apresentou Acervo técnico operacional e 8.1.4.1 do edital, uma vez que não apresentou a Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA da Pessoa Física. SAPATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM GERAL LTDA -A empresa descumpriu aos itens: 8.1.4.3. do Edital, não apresentou Acervo técnico operacional e 8.1.4.1 do edital, uma vez que não apresentou a Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA da Pessoa Física e HABILITADAS para prosseguirem no certame, por terem atendido as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CONSTRUTORA F & F EIRELI - EPP;  FERRARI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA; MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP; SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI -EPP;  R. A. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA e P H D  MATOS EIRELI.
Parauapebas/PA, 12 de Setembro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
 

Escrito por cpl

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  • 12/09/18
  • 13h33

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE CONTINUIDADE
 CONCORRÊNCIA 3/2018-011SEMOB
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  CONCORRÊNCIA  de No  3/2018-011SEMOB, que tem como objeto o Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação no bairro nova vida I, no município de Parauapebas, estado do Pará, será no dia 20 de Setembro de 2018 às 11:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 14 de Setembro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 14/09/18
  • 13h32

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ DAS DORES COUTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Contratação de empresa, por emergência, para serviços de transportes rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais, interestaduais e nacionais, destinados a atender as necessidades dos pacientes atendidos pela rede pública de saúde  do Programa T.F.D (Tratamento Fora do Domicilio) da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: M DE N P C ANAISSE - EPP
Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo  Sr. JOSÉ DAS DORES COUTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
 PARAUAPEBAS - PA, 03 de Setembro de 2018.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 03/09/18
  • 13h29
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