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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170589
ORIGEM: CONTRATO nº 20170589
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-004SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEHAB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (gêneros alimentícios - açúcar, café e leite, água mineral, gelo, gás de cozinha, descartáveis e gêneros de cozinha e limpeza) QUE ATENDERÁ TODAS AS SECRETARIAS, COORDENADORIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA PANELA CHEIA LTDA-ME.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 152.192,20 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Dezembro de 2017 a 18 de Dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de Dezembro de 2017 a 21 de Junho de 2019.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180(cento e oitenta) dias (18 de Dezembro de 2018 a 21 de Junho de 2019).
DATA DO ADITIVO: 03/12/2018

Escrito por cpl

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  • 03/12/18
  • 13h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-022SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 17 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Tropical II, no município de Parauapebas-PA., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Março de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

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  • 14/03/19
  • 13h53

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 363 de 20 de dezembro de 2018, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 01 de fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, CITA pelo presente Edital o servidor Marcelo Castro, Professor, Matrícula 3758, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na sala da NPACD – Núcleo de Processo Administrativo e Controle Disciplinar, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração, 3º piso, situado no Morro dos Ventos, no Bairro Beira Rio II, a fim de apresentar defesa escrita no referido processo a que responde, sob pena de revelia.
Parauapebas - PA, 12 de março de 2019.
Jacylene Alves de Souza
Presidente

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  • 12/03/19
  • 16h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
TERMO DE INDICIAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 363, de 20 de dezembro de 2018, do Exmº Prefeito deste Município, publicada em 01 de fevereiro de 2019, tendo ultimada a coleta de provas, decide para o fim previsto no artigo 226, da Lei Municipal nº 4.231/02 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas INDICIAR o arguido Marcelo Castro, Professor, Matrícula 3758, nos autos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Com efeito, restou provado nos autos que o acusado, se ausentou do serviço de forma interrupta e intencional por mais de trinta dias consecutivos, sem justificativas, nos períodos de 01 de agosto de 2018 a 30 de setembro de 2018, totalizando 61 (sessenta e uma) faltas consecutivas e não retornou a desempenha-la, ficando assim configurado a infração administrativa de abandono de cargo, conforme previsto no artigo 204 da Lei Municipal nº 4.231/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas, por ter faltado mais de 30 dias ao serviço, sem causa justificada.
Em face do que restou apurado, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar determina que o servidor Marcelo Castro seja CITADO por edital, tendo em vista que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 228, da Lei Municipal nº 4.231/02, para apresentar defesa escrita pessoalmente, ou por procurador legalmente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação do edital.
Parauapebas - PA, 12 de março de 2019.
Jacylene Alves de Souza
Presidente
Monalisa Odonay Rego da Silva
Secretária
Messias Bezerra dos Santos
Membro
 

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  • 12/03/19
  • 15h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-3SEMPROR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a data da SESSÃO DE CONTINUIDADE referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-3SEMPROR, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador e combustível para realização dos serviços de destoca, enleiramento,  aração, gradagem, construção, reforma e adequação de tanques para armazenamento de água para fins de irrigação de pomares frutíferos e transporte de equipamentos do Programa de Produção Vegetal Sustentável no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 22 de Março de 2019 ás 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 13 de Março de 2019.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
 Pregoeiro
 

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  • 13/03/19
  • 14h03

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180154
ORIGEM: CONTRATO nº 20180154
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADO :COELFER LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.991.971,40 (quatorze milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2020
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 29.983.942,80 (vinte e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses / 23 de Fevereiro de 2019 a 23 de Fevereiro de 2020
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 14.991.971,40 (quatorze milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 01/02/2019

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  • 01/02/19
  • 14h02

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180154
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA: COELFER LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 14.991.971,40 (quatorze milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20180154, para a rubrica orçamentaria que se estabelece a seguir:
DA DOTAÇÃO:
Classificação Institucional: 3401- FUNDEB
Classificação  Funcional: 12.361.3019.2.281 - Manutenção e Desenvolvimento do ENSINO Fundamental - ADM
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Sub-Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica
PARA A DOTAÇÃO:
Classificação Institucional: 1601- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Classificação  Funcional: 12.361.3019.2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - ADM
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Sub-Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 08/01/2019
 

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  • 08/01/19
  • 14h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180155
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 35.699.899,92 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20180155, para a rubrica orçamentaria que se estabelece a seguir:
Classificação Institucional: 1601- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Classificação  Funcional: 12.122.3018.2.138 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas do Ensino Básico
Classificação  Funcional: 12.361.3019.2.142 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico - ADM
Classificação  Funcional: 12.361.3019.2.147 - Manutenção Das Atividades Operacionais e Administrativas do Ensino Básico
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica
Sub-Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serv de Terc. Pessoa Jurídica
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 08/01/2019

Escrito por cpl

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  • 08/01/19
  • 14h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180155    
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED
CONTRATADA: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 35.699.899,92 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1ºATC: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2020
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 35.699.899,92 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC : 12 (doze) meses  (23 de Fevereiro de 2019  a 23 de Fevereiro de 2020).
DATA DO ADITIVO: 01/02/2019
 

Escrito por cpl

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  • 01/02/19
  • 13h58

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190082      
ORIGEM: CARONA Nº A/2019-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA - ME
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 069/2018 - SEVOP/PMM, oriunda do Pregão CRP nº 055/2018, cujo objeto é registro de preços por lote para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 489.650,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2019 a 30 de Julho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2019

Escrito por cpl

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  • 28/02/19
  • 13h57
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