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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM:CONTRATO nº 20150359
DECORRENTE: ADESÃO nº A/2015-010PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/Fundo Municipal de Saúde
CONTRATADA (O):CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço - ARP 01/2015SAAEP oriunda do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial, nº 001/2015SAAEP, tem por objeto aquisição de combustível para atender a demanda dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.431.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Agosto de 2015 a 19 de Agosto de 2016
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração contratual que busca restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO alterando o valor do item GASOLINA COMUM obedecendo aos termos acima descritos, passando o valor unitário do litro da GASOLINA COMUM de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), para R$ 4,377 (quatro reais e trezentos e trinta e sete milésimos de real), a partir do pleito da contratada, ou seja, a partir de 08 de janeiro de 2016, aplicando-se o percentual de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete décimos por cento);
Restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, alterando o valor do item DIESEL COMUM, obedecendo aos termos acima descritos, passando o valor unitário do litro do DIESEL COMUM de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) para R$ 3,453 (três reais e quatrocentos e cinquenta e três milésimos de real), a partir do pleito da contratada, ou seja, a partir de 08 de janeiro de 2016, aplicando-se o percentual de 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro décimos por cento);
Restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO, conforme solicitado pela contratada, alterando o valor do item DIESEL S10, obedecendo aos termos acima descritos, passando o valor unitário do litro do DIESEL S10 de R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3,522 (três reais e quinhentos e vinte e dois milésimos de real), a partir do pleito da contratada, ou seja, a partir de 08 de janeiro de 2016, aplicando-se o percentual de 5,45% (cinco inteiros e quarenta e cinco décimos por cento);
Os novos valores descritos nos itens acima (1.1, 1.2 e 1.3) deverão ser aplicados a partir do pleito da contratada, ou seja, a partir de 08 de janeiro de 2016. E o que seria devido a partir da referida data, que já tenha sido pago (valor antigo), deverá ser apurado em procedimento próprio.
DATA DO 2º APOSTILAMENTO:12/04/2016
 
 

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  • 13/04/16
  • 11h30

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150241
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-002SEHAB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA (O): MUNDI SUSTENTABILIDADE E NEGOCIOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO EM PEAD, REALIZADO POR PROCESSO BIOLÓGICO E FÍSICO MAGNÉTICO, INCLUINDO MATERIAIS PERMANENTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.023.832,59 (quatro milhões, vinte e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Maio de 2015 a 06 de Outubro de 2015
3º ADITIVO VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2016 a 03 de Outubro de 2016/ 04 (quatro) meses
DATA DO ADITIVO: 03/06/2016

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Última modificação em Terça, 19 de Julho de 2016, 15h09


  • 06/06/16
  • 11h28

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTODOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-001GABIN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 887/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2015-001GABIN que após a análise da documentação de habilitação apresentados na Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIO DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL REFERENTE ÀS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, foram declaradas HABILITADAS as empresas IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP e GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial.
PARAUAPEBAS - PA, 20 de Junho de 2016.
 RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão Permanente de Licitação
Presidente

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  • 22/06/16
  • 11h28

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 AVISO DE LICITAÇÃO
  PREGÃO Nº 9/2016-002SEMED 1ª REPETIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às  09:00 horas do dia 05 de Julho de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte especializadas na execução de serviços de reforma de cadeiras escolares em polipropileno com prancheta lateral e estrutura metálica para atender escolas publicas municipais de ensino fundamental sob responsabilidade da Secretaria municipal de educação - SEMED, no Munícipio de Parauapebas no Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).
PARAUAPEBAS - PA, 21 de Junho de 2016.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro(a)
 

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  • 22/06/16
  • 11h25

 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20140289
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-001SEFAZ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPREENDENDO CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, DOAÇÕES E PUBLICAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 131/2009 E 15.527/2011, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2015
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2014 a 26 de Maio de 2017.
2º ADITIVO VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
DATA DO ADITIVO: 25/05/2016

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Última modificação em Terça, 21 de Junho de 2016, 13h13


  • 30/05/16
  • 13h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150286
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-1SEMPROR
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMPROR
CONTRATADA (O): E.F.DE AZEVEDO CONSULTORIA E SERVIÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMBULATÓRIO E LABORATÓRIO VETERINÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 104.231,84 (cento e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de Junho de 2015 a 10 de Dezembro de 2015
2º ADITIVO VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2015 a 08 de Dezembro de 2016
DATA DO ADITIVO: 03/06/2016.
 

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  • 06/06/16
  • 13h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160386
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2016-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana, do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 18.150.240,00 (dezoito milhões, cento e cinquenta mil, duzentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2016 a 15 de Junho de 2017
DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2016

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  • 21/06/16
  • 13h09

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTODOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2015-005SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 887/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2015-005SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, restaram HABILITADAS as empresa HEXAENG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA - ME, SECOVEL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, CONSTRUTORA F & F LTDA EPP e HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, por cumprirem com todos os critérios e exigências dispostos no edital, sendo as demais empresas F. A. MELO & CIA LTDA - EPP (descumpriu o exigido nos itens 4.6, 8.1.3.1, 8.1.4.4,  8.1.5.1 e 8.4.1.2 alíneas “a.4” e “a.5” do edital), WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP (descumpriu o exigido no item 8.4.1.2 alíneas “a.3” e “a.4” do edital), CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, (descumpriu o exigido no item 8.4.1.2 alíneas “a.1”, “a.2”, “a.3”, “a.4”, “a.5” e “b” do edital), R M ABDALA  (descumpriu o exigido no item 8.4.1.2 alíneas “a.1” do edital) e MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES  LTDA (descumpriu o exigido no item 8.4.1.2 alínea “a.3” do edital) declaradas inabilitadas. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial.
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Junho de 2016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 21/06/16
  • 13h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160333
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-003GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: ODEMIR CARDOSO NOGUEIRA
OBJETO: Locação de imóvel,localizado  na Rua 24 de Março , Nº 40, Bairro: Rio Verde, para funcionamento do posto do INSS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2016 a 05 de Novembro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2016

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  • 09/05/16
  • 13h06

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) WANTERLOR BANDEIRA NUNES, CHEFE DE GABINETE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Locação de imóvel,localizado  na Rua 24 de Março , Nº 40, Bairro: Rio Verde, para funcionamento do posto do INSS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado.................: ODEMIR CARDOSO NOGUEIRA
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº  8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a)  Sr(a) WANTERLOR BANDEIRA NUNES, CHEFE DE GABINETE.
PARAUAPEBAS - PA, 05 de Maio de 2016.
 RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 06/05/16
  • 13h04
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