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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-008SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-008SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para reforma e ampliação do Prédio Administrativo do DMTT no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 25 de Março de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas-PA, 15 de Março de 2019.
 MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente em Exercício

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 15/03/19
  • 13h38

O Município de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ e o Departamento de Arrecadação Municipal - DAM, notifica por edital conforme os termos previstos no Inciso III, do art. 296, Incisos I, II e III do art. 32, art. 295, e Inciso III Art. 297, ambos da Lei 4.296/2005 e/ou publicar de acordo com o Parecer Jurídico 121/2012 da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, os sujeitos passivos abaixo relacionados das respectivas autuações por infrações tributárias cometidas, considerando a impossibilidade de comunicação pessoalmente, por não estar estabelecido nos endereços fornecidos ao fisco ou não estarem abertos no horário comercial.

Cientificam-se do prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, para recolhimento dos valores com redução de 50% (cinqüenta por cento) da MULTA, ou, caso queiram, interpor Impugnação junto à Auditoria Especial de Assuntos Fazendários.                                                                                                                                                                                                            O não cumprimento das exigências no prazo acima mencionado ensejara na inscrição do(s) crédito(s) em Dívida Ativa do município e ajuizamento da dívida em Ação de Execução Fiscal. Consta disponível para consulta dos autuados, o inteiro teor dos autos processuais, no endereço: Rua ‘F’, 244, União, Parauapebas – PA (Departamento de Arrecadação Municipal - DAM).

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo

WILSON BARBOSASOBRINHO

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 18 de Março de 2019, 16h35


  • 11/03/19
  • 12h20

O Município de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ e o Departamento de Arrecadação Municipal - DAM, notifica por edital conforme os termos previstos no Inciso III, do art. 296, Incisos I, II e III do art. 32, art. 295, e Inciso III Art. 297, ambos da Lei 4.296/2005 e/ou publicar de acordo com o Parecer Jurídico 121/2012 da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, os sujeitos passivos abaixo relacionados das respectivas autuações por infrações tributárias cometidas, considerando a impossibilidade de comunicação pessoalmente, por não estar estabelecido nos endereços fornecidos ao fisco ou não estarem abertos no horário comercial.

Cientificam-se do prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, para recolhimento dos valores com redução de 50% (cinqüenta por cento) da MULTA, ou, caso queiram, interpor Impugnação junto à Auditoria Especial de Assuntos Fazendários.                                                                                                                                                                            O não cumprimento das exigências no prazo acima mencionado ensejara na inscrição do(s) crédito(s) em Dívida Ativa do município e ajuizamento da dívida em Ação de Execução Fiscal. Consta disponível para consulta dos autuados, o inteiro teor dos autos processuais, no endereço: Rua ‘F’, 244, União, Parauapebas – PA (Departamento de Arrecadação Municipal - DAM).

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo

ISAIAS JOSE RODRIGUES

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 18 de Março de 2019, 16h39


  • 11/03/19
  • 12h14

O Município de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ e o Departamento de Arrecadação Municipal - DAM, notifica por edital conforme os termos previstos no Inciso III, do art. 296, Incisos I, II e III do art. 32, art. 295, e Inciso III Art. 297, ambos da Lei 4.296/2005 e/ou publicar de acordo com o Parecer Jurídico 121/2012 da Procuradoria Geral do Município de Parauapebas, os sujeitos passivos abaixo relacionados das respectivas autuações por infrações tributárias cometidas, considerando a impossibilidade de comunicação pessoalmente, por não estar estabelecido nos endereços fornecidos ao fisco ou não estarem abertos no horário comercial.

Cientificam-se do prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, para recolhimento dos valores com redução de 50% (cinqüenta por cento) da MULTA, ou, caso queiram, interpor Impugnação junto à Auditoria Especial de Assuntos Fazendários.                                                                                                                                                                                  O não cumprimento das exigências no prazo acima mencionado ensejara na inscrição do(s) crédito(s) em Dívida Ativa do município e ajuizamento da dívida em Ação de Execução Fiscal. Consta disponível para consulta dos autuados, o inteiro teor dos autos processuais, no endereço: Rua ‘F’, 244, União, Parauapebas – PA (Departamento de Arrecadação Municipal - DAM).

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo

 

JORGE SOARES DA SILVA

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 18 de Março de 2019, 16h36


  • 11/03/19
  • 12h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190086
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - Botijão 13 kg e cilindro de P-45 - Botijão 45 kg, para atender a demanda na preparação de merenda escolar, junto às Escolas de Ensino Básico, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-010SEMED, conforme abaixo:
Empresa: QUEZIA LUCIA COMERCIO DE GAS GLP-EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 21.733.994/0001-25, estabelecida à R CHICO MENDES S/N Q.38 LOTE 2, PALMARES SUL,  Parauapebas  PA,  (94)99270-9214,  representada neste ato pelo Sr(a). QUEZIA LUCIA MESQUITA ALVIM, C.P.F. nº887.772.602-44.                                                                                                                

 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL

 00001  ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E COOP.:  BOTIJÃO D  UNIDADE              50.00           104,500         5.225,00

        E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- - Marca.: PARAGÁS  

        ITEM EXCLUSIVO PARA  ME/EPP/MEI E COOP.: BOTIJÃO DE GÁS

        LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-  GLP,  GÁS  DE COZINHA DE 13KG,

        VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

        NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO        

 00002  ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E COOP.: BOTIJÃO DE  UNIDADE              50.00           599,500        29.975,00

        GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GL - Marca.: PARAGÁS 

        ITEM EXCLUSIVO PARA  ME/EPP/MEI E COOP.: BOTIJÃO DE GÁS

        LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-  GLP,  GÁS  DE COZINHA DE 45KG,

        VASILHAME VAZIO PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

        NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO        

 00003  COTA PRINCIPAL: GÁS DE COZINHA (GLP) DE 13 KG REAB  UNIDADE           3,713.00            74,000       274.762,00

        ASTECIMENTO - Marca.: PARAGÁS                    

        COTA PRINCIPAL: GÁS   DE   COZINHA   (GLP)   DE  13  KG

        REABASTECIMENTO                                       

 00004  COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COOP: GÁS DE COZI  UNIDADE           1,237.00            74,000        91.538,00

        NHA (GLP) DE 13 KG REABASTECIM - Marca.: PARAGÁS 

        COTA RESERVADA PARA  ME/EPP/MEI  E COOP: GÁS DE COZINHA

        (GLP) DE 13 KG REABASTECIMENTO                        

 00005  COTA PRINCIPAL: GÁS DE COZINHA (GLP) DE 45 KG REAB  UNIDADE             555.00           273,000       151.515,00

        ASTECIMENTO - Marca.: PARAGÁS                    

        COTA PRINCIPAL: GÁS   DE   COZINHA   (GLP)   DE  45  KG

        REABASTECIMENTO                                        

 00006  COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COOP: GÁS DE COZI  UNIDADE             185.00           273,000        50.505,00

        NHA (GLP) DE 45 KG REABASTECIM - Marca.: PARAGÁS 

        COTA RESERVADA PARA  ME/EPP/MEI  E COOP: GÁS DE COZINHA

        (GLP) DE 45 KG REABASTECIMENTO                        

VALOR TOTAL R$ 603.520,00

Parauapebas, 11 de Março de 2019
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

 

 

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Sexta, 15 de Março de 2019, 14h12


  • 11/03/19
  • 14h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-015SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-015SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços de regularização/construção de calçadas padronizadas na Rua A, entre a Rua 25 de Setembro (Bairro Maranhão) e Rio  Parauapebas (Bairro Cidade Nova), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação  CLASSIFICOU a empresa por cumprir o instrumento convocatório, conforme abaixo:
1- MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor total de R$ 2.488.737,82(Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) sagrando-se vencedora do certame a empresa MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor total de R$ 2.488.737,82(Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração, após a devida equalização.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Março de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 12/03/19
  • 14h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMUNICADO
A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180501 oriundo do PREGÃO Nº 9/2017-004SEMAD.
Parauapebas-PA, 14 de Março de 2019.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão Permanente de Licitação
 Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 14/03/19
  • 13h59

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180156    
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED
CONTRATADA: KAPA CAPITAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.393.998,28 (quinze milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 37.461.341,76 (trinta e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC : 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2020
DATA DO ADITIVO: 01/02/2019
 
 

Escrito por cpl

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  • 01/02/19
  • 13h58

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180358
ORIGEM: CONTRATO nº 20180358
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-004SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACO" COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.437.121,91, (sete milhões quatrocentos e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.963.521,58(oito milhões novecentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.526.399,67 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos).
DATA DO ADITIVO: 24/01/2019

Escrito por cpl

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  • 24/01/19
  • 13h57

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180358
ORIGEM: CONTRATO nº 20180358
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2017-004SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE "TAPA BURACO" COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADA: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.437.121,91, (sete milhões quatrocentos e trinta e sete mil cento e vinte e um reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2018 a 30 de Junho de 2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º TAC: 30 de Abril de 2019.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses (31 de Dezembro de 2018 a 30 de Junho de 2019) E O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 03(três) meses e 06(seis) dias.
DATA DO ADITIVO: 19/12/2018

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 19/12/18
  • 13h56
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