Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Editais
Início do conteúdo da página

Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-003SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às  11:00 horas do dia 30 de Agosto de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de equipamentos elétricos para manutenção/reforma e melhorias em prédios públicos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00 às 14:00h).
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Agosto de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 16/08/18
  • 13h11

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180419
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2018-003SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: R. R. CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO: Execução de serviços de melhorias no pátio do DMTT-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 147.470,67 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2018 a 11 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 14/08/18
  • 13h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-004SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 30 de Agosto de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para LOCAÇÃO DE BARCO REBOCADOR PARA BALSA COM CAPACIDADE DE 25 TONELADAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00 às 14:00h).
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Agosto de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 16/08/18
  • 13h07

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004SEMSA – 1ª REPETIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-004SEMSA, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição por sistema de consignação e comodato de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias de buco maxilo e cirurgias ortopédicas para o uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, no município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 29/08/2018 ás 09:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará, em razão de alterações feitas através do PRIMEIRO ADITIVO que encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br e na recepção da sala de Licitações e Contratos da PMP.
PARAUAPEBAS - PA, 16 de Agosto de 2018.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 16/08/18
  • 21h15

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a data de Abertura referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-002SEMOB, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos do prédio da Universidade Estadual do Pará, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 29/08/2018 ás 09:00 hrs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Secretaria da Fazenda – SEFAZ, localizada no Centro Administrativo da PMP – Bairro Beira rio II – Parauapebas, Estado do Pará, em razão de ainda haver impugnação/esclarecimentos pendentes de análise.
PARAUAPEBAS - PA,  16 de Agosto de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 16/08/18
  • 20h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160476
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-008SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADA : AUTO POSTO VITÓRIA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO: Locação do imóvel da AV. Parauapebas, Qd. 445, Lt. 03, Bairro Nova Carajás para instalação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Martins, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 348.000,00(trezentos e quarenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Agosto de 2016 a 18 de Agosto de 2017.
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.044,00 (um milhão e quarenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 19 de Agosto de 2016 a 19 de Agosto de 2019.
VALOR ADITADO NO 2ºTAC: R$ 348.000,00(trezentos e quarenta e oito mil reais) E O PRAZO DE 12(doze) meses (19 de Agosto de 2018 a 19 de Agosto de 2019).
DATA DO ADITIVO: 06/08/2018

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 06/08/18
  • 13h41

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180418
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010SEMAS
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para contratação de empresa especializada na Locação de veículos tipo ônibus e micro - ônibus (sem motorista e combustível), a fim de atender o transporte dos usuários do Projeto PIPA - Parque Integrado de Inclusão Social e Acolhidos do Abrigo Esperança geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010SEMAS
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-010SEMAS, conforme abaixo:
Empresa: VLS VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA; C.N.P.J.  nº 10.543.501/0002-59, estabelecida à AV PARAUAPEBAS S/N Q.448 LOTE 08, NOVA CARAJAS, Parauapebas PA,(94)3346-4936, representada  neste ato pelo Sr. FABRICIO SILVA SANTOS, C.P.F. nº 007.137.585-62, R.G. nº 31263186 SSP SE.                                                                                                         
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM ELEVADOR PARA C  UNIDADE              60.00        16.000,000       960.000,00
        ADEIRANTE, CAPACIDADE 40 PASSA - Marca.: VOLKS M P
        Locação de Veículo   tipo  ônibus,  com  elevador  para
        cadeirante, com ano e modelo de fabricação não inferior
        ao ano de      2012,     capacidade     mínima     para
        40(quarenta)passageiros sentados, novo ou semi-novo, em
        bom estado de  conservação, cinto de segurança em todas
        as poltronas, ar  condicionado,  pneus em bom estado de
        conservação , câmbio           manual,          direção
        hidráulica,limpadores de pára  brisa,  movido  a diesel
        S10, com equipamentos   de   segurança   exigidos  pelo
        CONTRAN, com seguro   de  responsabilidade  civil  para
        todos os passageiros  e terceiros sem custo de franquia
        para a contratante,   lavagem  do  veículo,  manutenção
        preventiva, corretiva e    reboque    por    conta   da
        contratada, sem motorista e sem combustível.          
 00002  LOCAÇÃO MICRO ONIBUS 24 PASSAGEIROS - Marca.: M BE  UNIDADE              12.00        10.500,000       126.000,00
        NZ VOLARE DW9                                    
        Locação de véiculo  tipo Micro-ônibus, com ano e modelo
        de fabricação não  inferior  ao  ano  de  2014, novo ou
        semi-novo, em bom  estado  de  conservação,  capacidade
        mínima para 24(vinte  e  quatro)  passageiros sentados,
        cinto de segurança    em   todas   as   poltronas,   ar
        condicionado, pneus em   bom   estado  de  conservação,
        câmbio manual, direção  hidráulica,  limpadores de pára
        brisa, movido a   diesel   S10,   com  equipamentos  de
        segurança exigidos pelo    CONTRAN,   com   seguro   de
        responsabilidade civil para   todos  os  passageiros  e
        terceiros sem custo  de  franquia  para  a contratante,
        lavagem do veículo,  manutenção preventiva, corretiva e
        reboque por conta  da  contratada,  sem motorista e sem
        combustivel.                                          
VALOR TOTAL R$    1.086.000,00
Parauapebas, 13 de Agosto de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Última modificação em Quinta, 16 de Agosto de 2018, 15h59

Leia mais ...

  • 13/08/18
  • 13h39

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2018-003SEMOB. Objeto: Execução de serviços de melhorias no pátio do DMTT-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.. Vencedor(es): R. R. CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, com o valor total de R$ 147.470,67(Cento e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Sessenta e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Maria Silvana de Faria Sousa. 14 de Agosto de 2018.
 PARAUAPEBAS - PA, 14 de Agosto de 2018
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 14/08/18
  • 13h33

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Edmar Cruz Lima, na qualidade de Autoridade de Urbanismo, com fulcro no decreto n o. 014/2017, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que alguns contribuintes notificados/autuados possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMURB foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMURB por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM.

Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMURB, localizada a Rua Rio Dourado s/nº, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

N O PROCESSO: 540/2018; USUÁRIO: RAIMUNDA RODRIGUES FLEIRES; AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 0313/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 02/05/2018; construção sem alvará (Art. 1º do Decreto N O 293/97); N O. CPF/CNPJ: 835.065.003-68; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 575/2018; USUÁRIO: MARIA JAIRA DA SOLIDADE; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0561/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 14/05/2018; INFRAÇÃO: Obstrução do passeio com materiais de construção (Art. 33º da Lei Nº 4283/04 do CPM); N O. CPF/CNPJ: 751.637.052-53; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 628/2018; USUÁRIO KENEDY MIRANDA CARDOSO DE LIMA; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0629/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 14/05/2018; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto Nº 293/97); NO. CPF/CNPJ:055.396.266-30; OBSERVAÇÃO: Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 640/2018; USUÁRIO: VICTOR BARBOSA BORGES; AUTO DE INFRAÇÃO N O 3672/2017; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 09/10/2017; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto N O 293/97); Nº. CPF/CNPJ: 028.083.601-50; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 666/2018; USUÁRIO: OLIVIO WAGNER NAVES BERTONSIM; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0217/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 06/06/2018; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto Nº 293/97); N O. CPF/CNPJ: 873.952.741-72; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 572/2018; USUÁRIO: JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0094/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 16/05/2018; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto Nº 293/97); N O. CPF/CNPJ: 260.254.502-34; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 829/2018; USUÁRIO: JOSÉ BENEDITO DE SOUSA; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0057/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 07/08/2018; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto Nº 293/97); OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.

N O PROCESSO: 791/2018; USUÁRIO: BERNADO PEREIRA; AUTO DE INFRAÇÃO N O 0348/2018; DATA DO AUTO DE INFRAÇÃO: 26/06/2018; INFRAÇÃO: construção sem alvará (Art. 1º do Decreto Nº 293/97); N O. CPF/CNPJ: 131.819.220-04; OBSERVAÇÃO: Para Ciência do Auto de Infração.


Parauapebas-PA, 10 de agosto de 2018.

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 15/08/18
  • 12h30

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Autoridade Coatora do processo judicial nº 08019361320188140040, comunica a todos os interessados que, foram acolhidos os termos da tratada Decisão, ANULANDO todo o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 9/2018-003SEMSA, cujo objeto é Registro de Preços para serviços de transporte rodoviários incluindo; emissão, remarcação e cancelamento de passagens internacionais, interestaduais e nacionais de pacientes atendidos pela pública de saúde, através do Programa de Tratamento Fora de Domicilio - TFD, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, inclusive será repetido o tratado processo.
Parauapebas/PA, 13 de agosto de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeira

Escrito por cpl

Publicado em Editais

Leia mais ...

  • 13/08/18
  • 16h51
Fim do conteúdo da página