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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-005SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção da passarela de pedestre na PA-160, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 09 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 31 de Outubro de 2018.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 31/10/18
  • 15h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO  DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
 CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002SEMOB
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a Sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça Faruk Salmen no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 08 de Novembro de 2018, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 31 de Outubro de 2018.
 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 31/10/18
  • 15h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA3/2018-017SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA de 3/2018-017SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços de construção de calçadas padronizadas e drenagem superficial em trecho da VS 10, Bairro Morada Nova, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 07 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de alteração por meio do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital.
PARAUAPEBAS - PA,  01 de Novembro  de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 01/11/18
  • 15h04

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOSÉ ANICASIO DO NASCIMENTO

155.803.852-34

0595/00034/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 31/10/18
  • 10h30

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Intimação

SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOS

042.604.572-68

00206/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

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  • 31/10/18
  • 10h25

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180255
DECORRENTE: CARONA Nº A/2018-003SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170299 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002SEMED, CUJO OBJETO É: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE), DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 474.890,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Abril de 2018 a 20 de Outubro de 2018.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de Abril de 2018 a 20 de abril de 2019.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
PRAZO ADIATADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses (20 de Outubro de 2018 a 20 de Abril de 2019).
DATA DO ADITIVO: 09/10/2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 09/10/18
  • 14h24

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

JOSÉ ANICASIO DO NASCIMENTO

155.803.852-34

0595/00033/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 14h51


  • 31/10/18
  • 10h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através do GABINETE DO PODER EXECUTIVO - GABIN, por intermédio da Pregoeira, comunica a todos os interessados que, por necessidade de reavaliação da demanda solicitada no referido processo, bem como em modificações nas especificações dos atendimentos inclusos no serviço, visando uma contratação mais eficiente e possivelmente mais econômica para a Administração, nos termos do Memorando nº 4095/2018-GABIN, que ora faz parte integrante deste, REVOGA todo o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 9/2017-007GABIN, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Buffet: Coffee Break (café da manhã, lanches e coquetéis), para atender o Gabinete do Prefeito, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas/PA, 26 de outubro de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

Escrito por cpl

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  • 26/10/18
  • 14h20

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180491
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-011SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de drenagem e pavimentação no bairro nova vida I, no município de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.996.440,49 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2018
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 29/10/18
  • 14h17

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 PREGÃO Nº 9/2018-004SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às  09:00 horas do dia 14 de Novembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para fornecimento de kits escolares, destinado às Escolas Municipais de Ensino Básico da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 29 de Outubro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 29/10/18
  • 13h52
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