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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-020SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 22 de Maio de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.         
PARAUAPEBAS-PA, 16 de Abril de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 16/04/19
  • 13h43

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 11 de Abril de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/04/19
  • 13h35

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 10 de Abril de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/04/19
  • 13h27

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

 

Parauapebas, 09 de Abril de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem a necessidade de pagamento da infração, conforme os artigos 282, $4; 285, 286 e 287 da Lei Federal Nº 9.503/97.

A infração poderá ser paga em qualquer agência do Banco do Estado do Pará - Banpará - e, observada a data de vencimento, com 20% de desconto (artigo 284 da Lei Federal Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto poderá ser entregue no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD especial s/n Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/04/19
  • 13h19

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ÓRGÃO AUTUADOR 205950

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO

                                   

Parauapebas, 12 de Abril de 2019.

 

A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016.

Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração de competência de condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo, a partir desta data, tem o prazo de 15 dias para apresentá-lo no DMTT, sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do artigo 257, § 7 e 8 da Lei Federal Nº 9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado no DMTT, sito a Rua Rio Dourado, QD e LT especial s/n  Bairro: Beira Rio. Ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.

Escrito por DMTT

Publicado em Editais


  • 17/04/19
  • 13h15

 

O Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Edmar Cruz Lima, na qualidade de Autoridade de Urbanismo, com fulcro no decreto n o. 014/2017, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que alguns contribuintes notificados/autuados possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMURB foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMURB por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM.

Escrito por Jhonn Lenon Pereira da Silva

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Última modificação em Terça, 16 de Abril de 2019, 18h41


  • 16/04/19
  • 18h40

PORTARIA Nº 001/2019

 

Parauapebas - PA, 16 de abril de 2019.

 

       O DIRETOR DE TRANSITO E TRANPORTE DO MUNICIPIO DE PARAUPEBAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente o disposto no Decreto Municipal 298, de 27 de marco de 2009 (regimento interno do DMTT) e considerando também os termos da lei Municipal nº 4.262, de 10 de novembro de 2003, que outorga ao DMTT a competência para executar as atividades relacionadas com planejamento, circulação, operação e fiscalização do transito, no âmbito do município de Parauapebas.

         Considerando a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, em especial o §2º, do Art. 280, que aduz que a infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade de transito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo CONTRAN;

      Considerando a Resolução nº 396 de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os requisitos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques conforme o Código de Transito Brasileiro.

      Considerando a importância da fiscalização de velocidade como instrumento para a redução de acidentes e de sua gravidade; conforme o disposto no artigo78 da lei 9.503 de 23 setembro de 1997 (CTB).

Escrito por DMTT

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Última modificação em Terça, 16 de Abril de 2019, 18h09


  • 16/04/19
  • 17h49

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE
 CONCORRÊNCIA 3/2017-001SEHAB
Comunicamos a V. Sas. que a continuidade dos trabalhos  relativos ao processo licitatório  na modalidade  CONCORRÊNCIA  de No  3/2017-001SEHAB, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL E EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL, será no dia 22 de Abril de 2019 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no munícipio de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 16 de Abril de 2019
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
 

Escrito por cpl

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  • 16/04/19
  • 15h46

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190126      
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2018-005SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: SOLAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção predial para uso do Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 149.382,70 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2019 a 10 de Abril de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019
 

Escrito por cpl

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  • 10/04/19
  • 15h14

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20190125      
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2018-005SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELE - ME
OBJETO: Contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção predial para uso do Departamento de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 13.061,70 (treze mil, sessenta e um reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2019 a 10 de Abril de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 10/04/19
  • 15h13
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