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Editais


 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTODOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2016-001SEMED
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 887/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2016-001SEMED que após a análise da documentação de habilitação apresentados na Concorrência Pública em epígrafe, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, restaram HABILITADAS as empresas CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no Edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da efetiva publicação na imprensa oficial.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de Agosto de 2016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
 

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  • 31/08/16
  • 11h44

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160416
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMOB
CONTRATADA (O): CONSTRUTORA F & F LTDA EPP
OBJETO: Construção de 03 pontos de táxi e Moto Taxi( na Rua "F" frente a BIG BEN, Bairro dos Minérios e Shopping), incluindo jardinagem e estacionamento no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR INCIAL DO CONTRATO:  R$ 700.990,29 (setecentos mil, novecentos e noventa reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Julho de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
1º ADITIVO QUALITATIVO:  Mudança ocorrida no projeto básico que destina a obra de construção do ponto de Moto Taxi que seria construído no Bairro dos Minérios para  a Avenida Faruk Salmen em frente as dependências do Supermercado Hiper Sena e o Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP) e demais comércios adjacentes.
DATA DO ADITIVO: 29/08/2016

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  • 31/08/16
  • 11h43

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150364
DECORRENTE: CHAMADA PÚBLICA 1/2015 SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED
CONTRATADA (O): COOPER- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA CONSTITUÍDA EM GRUPO FORMAL COM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF – DAP JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.199.609,08 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e nove reais e oito centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Agosto de 2015 a 20  de Agosto de 2016
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DO ADITIVO: 19/08/2016

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  • 22/08/16
  • 11h42

 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
 
ORIGEM: CONTRATO nº 20160013
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2015-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD
CONTRATADA (O): CAETANO E PINHEIRO - LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento fracionado e contínuo de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Diesel S-10) e lubrificantes visando o atendimento de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.880.468,63 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
Constitui objeto deste 3º Termo de Apostilamento o remanejamento da dotação orçamentaria do Contrato 20160013, no valor de R$ 93.396,44 (noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme se estabelece a seguir:
Das dotações:
FONTE/ ORIGEM DESCRIÇÃO QTD. DE LITROS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DESTINO
SEMMA GASOLINA COMUM 4.295 R$ 4,377 R$ 18.799,22 SEMOB
SEMEL GASOLINA COMUM 1.531 R$ 4,377 R$ 6.701,19 SEMOB
GABINETE GASOLINA COMUM 2.467 R$ 4,377 R$ 10.798,06 SEMOB
SEMPROR GASOLINA COMUM 2.627 R$ 4,377 R$ 11.498,38 SEMOB
SEDEN GASOLINA COMUM 617 R$ 4,377 R$ 2.700,61 SEMOB
Para a dotação orçamentária:
Classificação Institucional: 1301
Classificação Funcional: 04 122 1203 2.062 - Manutenção da Secretaria Obras
Classificação Econômica: 33.90.30.00 - material de consumo;
Subitem: 01 - Combustíveis e lubrificantes automotores;
Valor Previsto: R$ 50.497,46 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos)
Da dotação:
FONTE/ ORIGEM DESCRIÇÃO QTD. DE LITROS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DESTINO
SEPLAN GASOLINA COMUM 3.349 R$ 4,377 R$ 14.658,57 SEMSI
Para a dotação orçamentária:
 Classificação Institucional: 3201
Classificação Funcional: 06 122 1001 2.155 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão
Classificação Econômica: 33.90.30.00 - material de consumo;
Subitem: 01 - Combustíveis e lubrificantes automotores;
Valor Previsto: R$ 14.658,57 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)
Das dotações orçamentárias:
 
 
 
 
 
FONTE/ ORIGEM DESCRIÇÃO QTD. DE LITROS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DESTINO
PROCURADORIA GASOLINA COMUM 2.591 R$ 4,377 R$ 11.340,81 SEMURB
GABINETE GASOLINA COMUM 1.599 R$ 4,377 R$ 6.998,82 SEMURB
SEDEN GASOLINA COMUM 457 R$ 4,377 R$ 2.000,29 SEMURB
Para a dotação orçamentária:
Classificação Institucional: 1101
Classificação Funcional: 15 122 2018 2.52 - Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos
Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Subitem: 01 - Combustíveis e lubrificantes automotores;
Valor Previsto: R$ 20.339,92 (vinte mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)
Das dotações orçamentárias:
FONTE/ ORIGEM DESCRIÇÃO QTD. DE LITROS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL DESTINO
SEFAZ GASOLINA COMUM 1.005 R$ 4,377 R$ 4.398,89 SECULT
CONTROLADORIA GASOLINA COMUM 800 R$ 4,377 R$ 3.501,60 SECULT
Para a dotação orçamentária:
Classificação Institucional: 0501
Classificação Funcional: 13 122 2010 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Classificação Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Subitem: 01 - Combustíveis e lubrificantes automotores;
Valor Previsto: R$ 7.900,49 (sete mil, novecentos reais e quarenta e nove centavos)
DATA DO 3º APOSTILAMENTO: 05/08/2016
 
 
 

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Última modificação em Sexta, 02 de Setembro de 2016, 16h36


  • 08/08/16
  • 11h41

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150370
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-003SEMSI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADA (O): F & S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fabricação e fornecimento de tubos em concreto estruturais (400 a 1500mm), meio fio e bocas de lobo para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Obras de Parauapebas
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.744.785,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Agosto de 2015 a 31 de Agosto de 2016
1º ADITIVO VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2015 a 29 de Dezembro de 2016 / 120 (cento e vinte) dias
DATA DO ADITIVO: 26/08/2016

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  • 30/08/16
  • 12h41

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160451
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2016-013GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação da empresa Luxus Produções e Eventos Ltda., para realização de shows culturais em virtude das festividades em tributo a Bob Marley, que acontecerá no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2016 a 18 de Agosto de 2016
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2016
 

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  • 05/08/16
  • 12h39

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160395
ORIGEM: CARONA Nº A/2016-026PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O: J. L. DA MOTA - ME
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 007/2016-Pregão Presencial nº 20/2015, cujo objeto é a eventual locação de Estrutura de Palco, Som, Banheiros Quimicos, Geradores, Iluminação, tendas, mesas, cadeiras, sonorização volante e outros equipamentos destinados a atender a necessidade da Prefeitua Municipal de Parauapebas, estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 585.500,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2016 a 20 de Outubro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2016

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  • 24/06/16
  • 12h37

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20160422
ORIGEM: CARONA Nº A/2016-030PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
CONTRATADA(O: GARDEN CENTER COM E SERV LTDA ME
OBJETO: Adesão PARCIAL a Ata de Registro de Preços nº 20151335, oriunda do processo nº 094/2015/FMMA da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás(cujo objeto é  Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados  de manutenção, conservação e limpeza de áreas verdes públicas, compreendendo os serviços de capina, roçada, intervenção de poda de árvores e arbustos com retirada e trituração do entulho e ainda retirada e trituração do entulho proveniente de podas residenciais, com o total fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços) para manutenção das áreas verdes dos Programas Habitacionais em andamento (Vila Nova e Residencial Alto Bonito), no Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 301.200,00 (trezentos e um mil, duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2016 a 31 de Dezembro de 2016
DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2016
 
 

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  • 15/07/16
  • 12h08

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 2/2016-005SEMOB.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 887/2015, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2016-005SEMOB que após a análise das propostas comerciais das empresas habilitadas na TOMADA DE PREÇOS Pública em epígrafe, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO E DE UM VIVEIRO DE MUDAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, julgou classificadas as propostas das empresas MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, XKAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA BARBOSA E FILHO LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital, sendo a empresa XKAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DECLARADA VENCEDORA por ter proposto o menor preço global no valor de R$ 165.362,21 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 da Lei 8666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação na imprensa oficial.
Parauapebas - PA em 26 de Agosto de 2.016.
RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO
Comissão de Licitação
Presidente

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  • 29/08/16
  • 12h10

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20150527
DECORRENTE: CARONA Nº A/2015-009SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): REGINA STELA MOREIRA DA COSTA - ME
OBJETO: Adesão parcial da Ata de Registro de Preços 20150225 decorrente do Pregão Presencial Nº 9/2014-008SEMAD da Prefeitura Municipal de Parauapebas, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de recarga de extintores, material de sinalização, e treinamento de pessoal para atender as necessidades desta da secretaria municipal de saúde no município de Parauapebas, no estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 331.346,00 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de Dezembro de 2015 a 21 de Dezembro de 2016.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento o remanejamento da dotação orçamentaria do Contrato 20150527, totalizando o valor de R$ 33.710,00 (trinta e três mil, setecentos e dez reais) da dotação orçamentária:Atividade: 10.302.0210.2.108 - Manutenção Das Unidades de Pronto Atendimento
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Para a dotação orçamentária:Atividade: 10.302.0210.2.109 - Manutenção da Media e Alta Complexidade HospitalarClassificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 24/08/2016

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  • 29/08/16
  • 12h08
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