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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA3/2018-001SEDEN
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação  referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA de 3/2018-001SEDEN, que tem como objeto a Contratação dos serviços de construção de guarita e muro com alambrado no Distrito Industrial de Parauapebas, Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 18 de Junho de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará, em razão da exclusão do ítem 8.1.4.3 – Documentação Relativa à Qualificação – Operacional e subitens.
Obs: Este extrato de Aditivo encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br
PARAUAPEBAS - PA,  13 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício
 
 

Parauapebas-Pará, 13 de Junho de 2018

DE: Comissão Permanente de Licitação

PARA: Empresas interessadas em participarem  do  Concorrência Pública  nº 3/2018-001SEDEN

OBJETO: Contratação dos serviços de construção de guarita e muro com alambrado no Distrito Industrial de Parauapebas, Estado do Pará.

ASSUNTO: 2º ADITIVO

Fica o edital alterado em suas partes, conforme abaixo:

RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO e PROPOSTA

LOCAL: MORRO DOS VENTOS, S/N-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA

DIA: 18/06/2018     HORÁRIO: 09:00

Fica excluída a redação do item 8.1.4.3 - Documentação Relativa à Qualificação - Operacional e subitens, conforme abaixo:

8.1.4.3 - Documentação Relativa à Qualificação - Operacional

8.1.4.3.1 - Será (ão) exigido(s) atestado(s) ou declaração(ões) de capacidade técnica,  que comprove(m) que o licitante tenha executado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal, ou Distrito Federal, ou ainda, para empresas privadas, os serviços compatíveis com o objeto da licitação, comprovando a execução de quantitativos mínimos em obras ou serviços com características semelhantes, essa exigência guarda proporção com a dimensão e a complexidade do objeto a ser executados.

SÚMULA Nº 263/2011- Fundamento Legal - Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; Lei nº 8.666/1993, art. 30. Precedentes: Acórdão 0165/2009 - Plenário - Sessão de 11/02/2009 - Ata nº 06/2009, Proc. 027.772/2008-2, in DOU de 16/02/2009. Acórdão 1908/2008 - Plenário - Sessão de 03/09/2008 - Ata nº 35/2008, Proc. 011.204/2008 - 4, in DOU de 05/09/2008. Acórdão 1417/2008 - Plenário - Sessão de 23/07/2008 - Ata nº 29/2008, Proc. 007.535/2005 - 6, in DOU de 25/07/2008. Acórdão 597/2008 - Plenário - Sessão de 09/04/2008 - Ata nº 11/2008, Proc. 021.103/2005 - 0, in DOU de 14/04/2008. Acórdão 2640/2007 - Plenário - Sessão de 05/12/2007 - Ata nº 51/2007, Proc. 015.865/2007 - 2, in DOU de 11/12/2007. Acórdão 1771/2007 - Plenário - Sessão de 29/08/2007 - Ata nº 36/2007, Proc. 004.719/2007 - 6, in DOU de 31/08/2007. Acórdão 1617/2007 - 1ª Câmara - Sessão de 06/06/2007 - Ata nº 17/2007, Proc. 004.883/2005 - 6, in DOU de 11/06/2007. Acórdão 1891/2006 - Plenário - Sessão de 11/10/2006 - Ata nº 41/2006, Proc. 005.612/2006 - 6, in DOU de 16/10/2006. Acórdão 0649/2006 - 2ª Câmara - Sessão de 21/03/2006 - Ata nº 08/2006, Proc.011.199/2004 - 0, in DOU de 27/03/2006. Acórdão 0657/2004 - Plenário - Sessão de 26/05/2004 - Ata nº 17/2004, Proc. 006.565/2002 -6, in DOU de 09/06/2004.

a)A qualificação Técnico-Operacional fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado, demostrando a execução pretérita pele licitante de serviços compatíveis em características com a obra licitada, especificada nesse edital, sendo necessária para efeito de compatibilidade, a demonstração de execução pretérita dos seguintes quantitativos mínimos relevantes de serviços:

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

4.7

Alvenaria de tijolo de barro a cutelo

1350 m²

4.3

Baldrame em concreto simples

65 m³

4.10

Alambrado em mourões de concreto “t” altura livre 2m espaçados a cada 2 m, com tela de arame galvanizado, fio 14 bwg e malha 5 x 5 cm.

2350 m

 

a).1.Os quantitativos exigidos na tabela acima servem para comprovar a capacidade técnico-profissional dos detentores dos Atestados de Capacidade Técnica, limitado, simultaneamente às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto, executados em experiência anterior, compatíveis com o objeto deste memorial. E ainda, limitam-se em até 50% do quantitativo total dos itens selecionados, conforme raciocínio do Tribunal de Contas da União divulgado no Acórdão nº 3.070/2013.

a).2. Os serviços serão pagos de acordo com os quantitativos e valores unitários efetivamente medidos e atestados pelo fiscal do contrato.

Permanecem inalterados os itens não afetados por este aditivo.

Atenciosamente,

MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Presidente em Exercício

 

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Última modificação em Quinta, 14 de Junho de 2018, 19h50

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  • 13/06/18
  • 18h56

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:   20180279            
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-09SECULT
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: J F ANCHIETA & I R COSTA EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de shows a serem realizados no evento alusivo as festividades comemorativas do aniversário de 30 anos do Município de Parauapebas no dia 10 de maio de 2018
VALOR TOTAL: R$ 113.100,00 (cento e treze mil, cem reais)
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2018 a 08 de Junho de 2018
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2018

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  • 08/05/18
  • 18h54

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2018
PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão permanente de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998 e a Lei Municipal nº 4.635, de 28 de Dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 4.734/18, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 353/18, TORNA PÚBLICO a convocação para processo de QUALIFICAÇÃO de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na Área de Saúde (OSS) em Parauapebas-PA, a fim de viabilizar a participação dessas OSS no processo de seleção, nos termos definidos posteriormente em Edital, da OSS que gerenciará o Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP), situado no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Cópias do Edital poderão ser adquiridas junto à CPL (Comissão Permanente de Licitação), situada na Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada no Morro dos ventos, bairro Beira Rio II, Parauapebas/PA, no horário de expediente (das 8h às 14h).
O Prazo para solicitação da qualificação será de 08 (oito) dias úteis, contados a partir do dia da publicação deste aviso.
Parauapebas-PA, 13 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente em Exercício
 

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  • 13/06/18
  • 21h12

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-09SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de shows a serem realizados no evento alusivo as festividades comemorativas do aniversário de 30 anos do Município de Parauapebas no dia 10 de maio de 2018
FAVORECIDO: J F ANCHIETA & I R COSTA EVENTOS LTDA
VALOR: R$ 113.100,00 (cento e treze mil, cem reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. WANDERNILSON SANTOS DA COSTA, na qualidade de ordenador de despesas.
 PARAUAPEBAS - PA, 08 de Maio de 2018
 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
 

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  • 08/05/18
  • 18h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2017-SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão de Licitação, devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 13 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado para a execução de exames e serviços especializados, complementares de Assistência Médico Hospitalar e ambulatório, para atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 horas diárias, pré-hospitalares ou de reabilitação especializados em: cardiologia, neurologia, pneumonia, gastrenterologia, urologia, ortopedia, ìangiologia, biopsia, tomografia computorizada, ressonância  magnética e mastologia, no preço da tabela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício

 

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Última modificação em Quarta, 13 de Junho de 2018, 18h26

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  • 12/06/18
  • 18h03

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 16 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para revitalização/reforma da praça Faruk Salmen no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Junho de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício

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  • 12/06/18
  • 18h01

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180328      
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-02SEPLAN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Perfilamento a Laser Aerotransportado, Restituição e Geração de Ortofotos, a serem executados em área de até 155 Km, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 772.317,00 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e dezessete reais)
VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2018 a 07 de Junho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2018

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  • 07/06/18
  • 18h00

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170274
DECORRENTE: PREGÃO N°9/2016-04SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURB
CONTRATADA : AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$4.678.017,45 (quatro milhões seiscentos e setenta e oito mil dezessete reais e quarenta e cinco centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Agosto de 2017 a 03 de Agosto de 2018.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 920.160,80 (novecentos e vinte mil cento e sessenta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada
VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 920.160,80 (novecentos e vinte mil cento e sessenta reais e oitenta centavos).
DATA DO ADITIVO: 16/03/2018.

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  • 16/03/18
  • 17h58

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2018-001SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é  Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça Mahatman Gandhi no Município de Parauapebas, Estado do Pará,  julgou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA F & F EIRELI - EPP - A empresa descumpriu o  item 8.1.4.2 do Edital,  não comprovou através de atestado de capacidade técnica operacional a quantidade mínima solicitada pelo Edital do item Ladrilho Hidráulico; P. A. NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME - A empresa descumpriu o  item 8.1.4.2  do Edital,  não comprovou através de atestado de capacidade técnica operacional a quantidade mínima solicitada pelo Edital do item Ladrilho Hidráulico e NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP - A empresa descumpriu o  item 8.1.4.2 do Edital,  não comprovou através de atestado de capacidade técnica operacional a quantidade mínima solicitada pelo Edital do item Ladrilho Hidráulico e por ter apresentado o Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário em cópias simples. E declarar HABILITADAS às empresas: CONSTRUTORA LOCADORA & TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA; RETI PRÉ-MOLDADOS E COMÉRCIO EIRELI - EPP; P. H. D. MATOS EIRELI e IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EIRELI,  por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 12 de Junho de 2018
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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  • 12/06/18
  • 21h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180329
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-009SEMAD
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço objetivando a contratação de Empresa para prestação de Serviços de Implantação e Locação de Software Integrador de Processos Públicos Municipais, 100% web, com disponibilização de portal ao cidadão, criação, controle e tramitação de documentos digitais com base em consultas integradas internas ou externas, autenticação e validação de documentos por chave de segurança e assinatura eletrônica, Base de Geoprocessamento e Cadastro único, Assistente virtual  e aplicativo mobile integrado ao Sistema, e serviços de infraestrutura de data centers da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-009SEMAD
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-009SEMAD, conforme abaixo:
Empresa: CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNILOGY EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 08.573.432/0001-01, estabelecida à R JORGE DIAS 257, CENTRO, Hidrolina GO,(62) 98217-6686, representada neste ato pelo Sr. MATEUS LUIS DE AGUIAR, C.P.F. nº 042.596.686-09, R.G. nº 38686849 SSP SP.                                                                                                             
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  Implantação de Software integrador no prazo de 6 m  SERVIÇO              18.00        21.800,000       392.400,00
        eses                                             
 00002  Locação de Software Integrador pelo prazo de 24 me  SERVIÇO              72.00        25.800,000     1.857.600,00
        ses;                                              
VALOR TOTAL R$ 2.250.000,00
Parauapebas, 08 de Junho de 2018.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira

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  • 08/06/18
  • 18h16
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