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Editais


ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180251
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-010SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD
CONTRATADA: TAKAHASHI & WINSLOW LTDA-EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRINCIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUSIVE QUANDO DA REALIZAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, REUNIÇOES E DESTINADAS PARA O USO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, CONSELHEIROS MUNICIPAIS, USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TFD-Tratamento Fora do Domicilio, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Abril de 2018 a 19 de Abril de 2019.
Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento que objetiva o remanejamento de saldo de R$ 12.000,00 (doze mil reais), aplicando-se de acordo com a planilha abaixo:                                               

DE

ORIGEM

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT.

QUANT.

VALOR TOTAL

DESTINO

 20180251

 CONSELHO

FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS

 R$12.000,00

 6

 R$12.000,00

 SECRETARIA

TOTAL GERAL: R$ 12.000,00
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 29/11/2018

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 21/11/18
  • 18h48

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO9/2018-06SEPLAN
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO de 9/2018-06SEPLAN, que tem como objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de vídeo e imagem - roteiro, filmagem, edição e reedição, que serão utilizados nas audiências públicas e/ou eventos institucionais promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Parauapebas,  Estado do Pará, fica prorrogada para o dia 12 de Janeiro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de modificações que serão processadas por meio de ADITIVO, que será enviado aos interessados em participar do certame.
PARAUAPEBAS - PA,  18 de Dezembro de 2018.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 18/12/18
  • 18h46

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180168, decorrente do CONVITE Nº 1/2017-05SEMURB, verificou-se que houve um erro de digitação.
Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
E O PRAZO DE 120 (cento e vinte) dias (01 de Março de 2018 a 29 de Setembro de 2018)
Leia-se:
E O PRAZO DE 120 (cento e vinte) dias (29 de Junho de 2018 a 27 de Outubro de 2018)
Parauapebas, 14 de Novembro de 2018.
 MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente em Exercício
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/11/18
  • 13h15

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

VALDIR ANTONIO PEREIRA

052.159.861-34

0595/00010/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais


  • 17/12/18
  • 12h48

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 10, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.

Sujeito (s) Passivo (s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

VALDIR ANTONIO PEREIRA

052.159.861-34

0595/00011/2018

Escrito por Departamento de Arrecadação

Publicado em Editais

Última modificação em Segunda, 17 de Dezembro de 2018, 17h17


  • 17/12/18
  • 12h45

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-018SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 14 de Dezembro de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão de Licitação
Presidente em Exercício

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 14/12/18
  • 13h18

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180537
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores leves e pesados, (caminhão baú alumínio 3/4, caminhão carroceria aberta 3/4, veículo leve tipo pick-up, veículo utilitário tipo van, veículo de passeio, Pick-ups tipo caminhonetes, caminhão comboio), sem motorista, para atendimento das unidades que compõem a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002SEMED
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-002SEMED, conforme abaixo:
Empresa: PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 10.420.658/0001-06, estabelecida à RUA P 258, UNIAO, Parauapebas PA,(94)98101-4171, representada neste ato pelo Sr. CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, C.P.F. nº 642.933.432-53, R.G. nº 3553158 SSP PA.                                                                                                                              
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00009  EXCLUSIVO P/ ME/EPP/MEI/COOP :Veículo tipo camione  UNIDADE              24.00         2.300,000        55.200,00
        ta compacta, cabine simples;d - Marca.: VOLKSVAGEN
        EXCLUSIVO P/ ME/EPP/MEI/COOP  :Veículo  tipo  camioneta
        compacta, cabine simples;  duas portas ,de dois luagres
        ou acima. Ar  condicionado,  direção hidraulica ,MOTOR:
        dianteiro, de 103  cv , transversal; Combustível: Flex;
        Câmbio manual, 5  marchas;  tração dianteira; Suspensão
        dianteira independente e  traseira  com eixo de torção;
        freios dianteiros,freios traseiros   ;  caçamba  de  no
        minimo 600kg de carga útil, tanque de combustível de no
        minimo 50 litros;   ano   de   fabricação   apartir  de
        2015.Combustivel por Conta      da     Contratante.Toda
        Manutenção e Avarias por conta da contratada.         
VALOR TOTAL R$ 55.200,00
 Empresa: PUMA LOCACOES E SERVICOS EIRELI- EPP; C.N.P.J. nº 18.626.829/0001-60, estabelecida à Avenida A QD 2G LOTES 21 e 22, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94)98100-0073,  representada  neste  ato  pelo  Sr. WESLEY BARBOSA  DE  MELO, C.P.F. nº 776.990.332-72, R.G. nº 4595976 SSP PA.                                                                                         
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00002  VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA PARA CADEIRANTE: Combust  SERVIÇO              24.00        12.590,660       302.175,84
        ível a diesel; - Marca.: FORD                    
        Veículo tipo Van  adaptada para cadeirante: Combustível
        a diesel, ano  a  partir  de  2013 no máximo 08 anos de
        fabricação, ar condicionado,  película fumê em todos os
        vidros laterais e   traseiro,   pneus   novos,  espelho
        retrovidores em ambos  os  lados  , direção hidráulica,
        cambio de marcha  de  5  velocidades frente e 1 ré, com
        rádio AM/FM e  MP3,  protetor  de  cárter, Air Bag para
        motorista, todos os  bancos  com apoio de cabeça, cinto
        de segurança de   3  pontos  retrateis  para  todos  os
        passageiros, limpadores de   para-brisas  dianteiros  e
        traseiros, manutenção preventiva,  corretiva, reboque e
        avarias por conta  da  locadora.  Equipado com todos os
        itens básicos de  segurança  (  pneu de estepe, macaco,
        extintor, chave de   roda,   triangulo).Série  e  itens
        regulamentares de segurança,  com  todos  os  itens  do
        veículo funcionando perfeitamente.  Na  cor  branca  ou
        prata. Combustível por  conta  da contratante. Rampa de
        acesso: Elevador para             cadeirante,totalmente
        automatizado, instalado na  lateral  direita corrediça,
        elevação com sistema  elétrico  hidráulico; Fixação: No
        mínimo 3(três) box  para fixação das cadeiras de rodas,
        confeccionados em tudos  de aço, cintos de segurança do
        tipo 3(três) pontas para cadeirante, cinto de segurança
        do tipo abdominal  para  fixação  da  cadeira de rodas,
        apoio para cadeirante, totalmente fixada no assoalho do
        veículo.                                              
 00003  CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO BÁU EM ALUMÍNIO 6,3   SERVIÇO              36.00         9.691,500       348.894,00
        M DE COMPRIMENTO; - Marca.: VW                   
        Caminhão 3/4, carroceria  tipo báu em alumínio 6,3 m de
        comprimento, ano a  partir  de  2013;  freios, freio de
        serviço hidráulicos, freio   a  disco  na  dianteira  e
        tambor na traseira  com  válcula  sensível a carga tipo
        Circuito Hidráulico servo       assistido      circuito
        independente por eixos;   Suspensão:   Dianteira  molas
        parabólicas, amortecedores hidráulicos  telescópicos de
        dupla ação e  barra estabilizadora traseira, capacidade
        de carga mínima 3 toneladas, tração 4x2 veículo novo ou
        usado em bom  estado  de  conservação,  sem condutor, e
        combustível sob responsabilidade da contratante , cinto
        de segurança de   3   pontos,   espelhos   retrovisores
        externos direito e  esquerdo,  com  estepe,  , chave de
        roda, e todos   os   equipamentos   obrigatórios   pelo
        COTRAN,extintor de incêndio,        indicador        de
        velocidades,temperatura, para-sol para    motorista   e
        passageiro, transmissão mecânica     de    6    marchas
        sincronizadas com a   ré,   ar   condicionado,  direção
        hidráulica, tacografo, lameiras  para  rodas traseiras.
        Báu: confeccionado em alumínio e aço (painéis 1 unidade
        laterais externos corrugados)  com no mínimo 6,3 metros
        de comprimento ,   2,45  metros  de  largura,  2,60  de
        altura, assoalho em   compensado   naval,  revestimento
        interno com perfilados em aço galvonizado ou em madeira
        resistente, protetor lateral.  Na  cor branca ou prata.
        Toda manutenção e avarias por conta da contratada.    
 00004  CAMINHÃO 3/4, CARROCERIA TIPO ABERTA (6,20 METROS)  SERVIÇO              36.00         9.088,000       327.168,00
        ; ANO: A partir de 2013 - Marca.: VW             
        Caminhão 3/4, carroceria  tipo  aberta  (6,20  metros):
        Ano: A partir   de   2013;  Freios:  Freio  de  serviço
        hidráulicos, freio a  disco  na  dianteira  e tambor na
        traseira com válvula  sensível  a  carga  tipo circuito
        hidráulico servo assistido  circuito  independente  por
        eixos; Suspensão: Dianteira                       molas
        parabólicas,amortecedores hidráulicos telescópicos   de
        dupla ação e  barra estabilizadora traseira, capacidade
        de carga mínima 3 toneladas, tração 4x2 veículo novo ou
        usado em bom  estado  de  conservação,  sem condutor, e
        combustível sob responsabilidade  da contratante, cinto
        de segurança de   3   pontos,   espelhos   retrovisores
        externos direito e esquerdo, com estepe, chave de roda,
        e todos os   equipamentos   obrigatórios  pelo  Cotran,
        extintor de incêndio,    indicador    de   velocidades,
        temperatura, pára-sol para   motorista   e  passageiro,
        transmissão mecânica de  6  marchas sincronizadoa com a
        ré, ar condicionado,   direção  hidráulica,  tacografo,
        lameiras para rodas        trazeiras.       Carroceria;
        Confeccionada em madeira,  com  as seguintes dimensões:
        6,20m de comprimento  x  2,25m  de  largura x 0,42cm de
        altura da tampa, com 01 gaveta de ferramenta normal, 04
        lameiras com duas   borrachas,   01  trava  interna  de
        corrente para tampas,  jogo  de  ripamento  para tampas
        laterais, jogo de     faixas    refletivas    originais
        instaladas, assoalho madeira  de  roxinho  com  encaixe
        macho e fêmea,  carroceria fabricada em madeira de lei.
        Na cor branco  ou  Prata. Toda manutenção e avarias por
        conta da contratada.                                  
 00005  CAMINHÃO 3/4, TIPO COMBOIO; ANO: A PARTIR DE 2013;  SERVIÇO              12.00        12.661,660       151.939,92
        - Marca.: VW                                    
        Caminhão 3/4, tipo  Comboio;  Ano:  A  partir  de 2013;
        Capacidade mínima do    tanque:   2.500   litros   para
        transporte de combustível,  250  litros  de  água e 250
        litros de óleo  lubrificante; Compressor de ar, e bomba
        de lubrificação pneumática   com   mangueira   de  alta
        pressão. Freios: Freio  de serviço hidráulicos, freio a
        disco na dianteira  e  tambor  na  traseira com válvula
        sensível a carga   tipo   circuito   hidráulico   servo
        assistido circuito independente   por  eixos;Suspensão:
        Dianteira molas parabólicas , amortecedores hidráulicos
        telescópicos de dupla   ação   e  barra  estabilizadora
        traseira, capacidade de  carga  mínima  de 3 toneladas,
        veículo novo ou usado em bom estado de conservação, sem
        condutor, e combustível    sob    responsabilidade   da
        contratante, cinto de  segurançade  3  pontos, espelhos
        retrovisores externos direito  e  esquerdo, com estepe,
        chave de roda,  e  todos  os  equipamentos obrigatórios
        pelo Contran, extintor   de   incêndio,   indicador  de
        velocidades, temperatura, pára-sol   para  motorista  e
        passageiro, transmissão mecânica     de    6    marchas
        sincronizadas com a   ré,   ar   condicionado,  direção
        hidráulica, tacografo, lameiras  para  rodas traseiras.
        Na cor Branco  ou Prata. Toda manuntenção e avarias por
        conta da contratada.                                  
 00007  VEÍCULO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.0, 65 CAVA  SERVIÇO             144.00         2.329,000       335.376,00
        LOS NO MÍNIMO, COR BRANCA - Marca.: VW           
        Veículo tipo passeio,  no  mínimo motor 1,0, 65 cavalos
        no mínimo, cor  branca,  04  portas,  equipado  com  ar
        condicionado, direção hidráulica,   vidro   elétrico  e
        trava elétrica, capacidade  para 5 pessoas (incluindo o
        condutor), bi-combustível(gasolina e/ou        álcool),
        ano/modelo a partir  de  2017, com quilometragem livre,
        som com Rádio/CD/MP3,  com película nos vidros. Veículo
        na cor Branca   ou  Prata.  Combustível  por  conta  da
        contratante. Toda manuntenção  e  avarias  por conta da
        contratada.                                           
 00008  VEÍCULO TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO MOTOR 1.6, 103 CAV  SERVIÇO              48.00         2.539,000       121.872,00
        ALOS NO MÍNIMO, COR BRANCA. - Marca.: VW         
        Veículo tipo passeio,  no mínimo motor 1.6, 103 cavalos
        no mínimo, cor  branca,  04  portas,  equipado  com  ar
        condicionado, direção hidráulica,   vidro   elétrico  e
        trava elétrica, capacidade para 05 pessoas( incluindo o
        condutor), bi-combustível (gasolina    e/ou    álcool),
        ano/modelo a partir  de  2017, com quilometragem livre,
        som com Radio/CD/MP3,  com película nos vidros, veículo
        na cor Branca   ou  Prata.  Combustível  por  conta  da
        contratante. Toda manutenção  e  avarias  por  conta da
        contratada.                                            
VALOR TOTAL R$ 1.587.425,76
Empresa: NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; C.N.P.J. nº 23.530.774/0001-20, estabelecida à Rua Marechal Rondon 459 sala 07, Rio Verde, Parauapebas PA,(94)99901-1300, representada neste ato pelo Sr(a). ANDRESSA JORGE MACHADO, C.P.F. nº 013.278.972-88.   
 ITEM   DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES                            UNIDADE         QUANTIDADE    VALOR UNITÁRIO      VALOR TOTAL
 00001  VEÍCULO TIPO VAN: Combustível a diesel, com no mín  SERVIÇO             108.00         6.899,000       745.092,00
        imo 14 passageiros; - Marca.: FIAT DUCATO 2013   
        Veículo tipo Van:  Combustível  a diesel, com no mínimo
        14 passageiros, ano  a partir de 2013 no máximo 08 anos
        de fabricação, ar  condicionado, película fumê em todos
        os vidros laterais  e  traseiro,  pneus novos, espelhos
        retrovisores em ambos  os  lados,  direção  hidráulica,
        câmbio de marcha  de  5  velocidades frente e 1 ré, com
        rádio AM/FM e  MP3,  protetor  de  cárter, Air Bag para
        motorista e passageiro,  todos  os  bancos com apoio de
        cabeça, cintos de  segurança  de  pontos retrateis para
        todos os passageiros,    limpadores    de   para-brisas
        dianteiros e traseiros,      manutenção     preventiva,
        corretiva e reboque por conta da locadora. Equipado com
        todos os itens  básicos  de  segurança (pneu de estepe,
        macaco, extintor, chave  de  roda,  triangulo.)série  e
        itens regulamentares de  segurança,  com todos os itens
        do veículo funcionando  perfeitamente. Na cor branca ou
        prata.                                                
 00006  VEÍCULO TIPO PICK-UP(CAMINHONETA CABINE DUPLA, TRA  SERVIÇO             168.00         5.990,000     1.006.320,00
        ÇÃO 4 X 4, PORTE MÉDIO; - Marca.: L200 TRITON    
        Veículo tipo Pick-up  (caminhoneta)Cabine dupla, tração
        4 x 4,  porte  médio,  motorização mínima 165cv. Diesel
        turbo capacidade nominal   mínima   de  carga  1.000kg.
        Freios ABS,Air Bag   duplo,   direção   hidráulica,  ar
        condicionado, vidro e  travas  elétricas, alarme sonoro
        antifurto,rádio com MP3,     vidros    com    película,
        Dispositivo para reboque,  cor  branca ou prata, ano de
        fabricação a partir  de  2016. Combustível por conta da
        contratante. Toda manutenção  e  avarias  por  conta da
        contratada.                                           
VALOR TOTAL R$ 1.751.412,00
Parauapebas, 05 de Dezembro de 2018
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
 
 

Escrito por cpl

Publicado em Editais


  • 05/12/18
  • 14h55

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-007SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2018-007SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de pavimentação e drenagem nos Bairros Jardim Canadá II e Beira Rio II, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação, conforme Relatório Técnico, DESCLASSIFICOU as proponentes por descumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:
- D S A EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - A empresa  descumpriu ao item 11.2.3 do edital, apresentou preços unitários superiores ao da planilha de orçamento da Prefeitura nos itens 1.2 e 1.8. A empresa apresentou salários diferenciados para os mesmos profissionais conforme abaixo:
Item 3.10 Servente com R$ 13,74  hora
Item 3.34 Servente com R$ 8,96  hora
Item 3.18 Pedreiro com R$ 12,36  hora
Item 7.2  Pedreiro com R$ 17,20  hora
- CONSTRUTORA BELMONTE LTDA - A empresa apresentou em seus encargos sociais SAT 2%, o correto é 3%, descumprindo assim o instrumento convocatório.
- SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP - A empresa apresentou o BDI em desacordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) acórdão 2622/13, foi adotado tributos CONFINS, PIS e ISS da tabela do simples nacional do ano de 2017, cuja o correto é utilizar a tabela com inicio de vigência 01/01/2018, assim, não estando classificada para a continuidade do certame.
- HB20 CONSTRUÇÕES LTDA - A empresa apresentou salários diferenciados para os mesmos profissionais conforme abaixo:
Item 3.16 Servente com R$ 14,17  hora
Item 3.18 Servente com R$ 10,33  hora
Item 3.16 Pedreiro com R$ 18,19  hora
Item 3.18  Pedreiro com R$ 14,28  hora
E CLASSIFICAR a empresa  por cumprir o instrumento convocatório, conforme abaixo:
Empresa:  J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI - EPP com o valor total de R$ 9.417.022,46 ( Nove Milhões,  Quatrocentos e Dezessete Mil, Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração.
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Dezembro de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
 

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  • 12/12/18
  • 14h05

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
 CHAMADA PÚBLICA 001/2018-SEMED
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica, a todos os interessados que a Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO estará realizando chamada pública, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. A data limite para apresentação de documentos será dia 11 de Janeiro de 2019 até 14:00 horas, nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490/consultarlicitação ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA,  13 de Dezembro de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente em Exercício
 

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  • 13/12/18
  • 14h04

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180547      
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-004SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: MEGA BYTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Adesão parcial a Ata de Registro nº 20180215 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 9/2017-021SEMED, cujo o objeto é; aquisição de materiais de consumo/permanente de informática e processamentos de dados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 127.250,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2018 a 12 de Junho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2018

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  • 13/12/18
  • 14h02
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