ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180194
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001SEMMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de shows musicais na XXII Semana da Árvore, nos dias 19 a 23 de março do corrente ano, nos locais determinados pelo cronograma do evento nesta cidade.
VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 21 de Março de 2018 a 21 de Abril de 2018
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001SEMMA
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de shows musicais na XXII Semana da Árvore, nos dias 19 a 23 de março do corrente ano, nos locais determinados pelo cronograma do evento nesta cidade.
FAVORECIDO: LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
VALOR: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) DION LENO DOS SANTOS ALVES, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 21 de Março de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180172      
ORIGEM: CARONA Nº A/2018-005PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: ELKSON RODRIGUES DE SOUZA EIRELI
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2017/PMPP, oriunda do Pregão nº 016/2017/CPL/PPE/PMPP do Município de Palestina - PA, objetivando a contratação dos serviços de locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) a serem utilizados na XXII Semana da Arvore e XXIII Semana do Meio Ambiente, e demais eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 654.800,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 09 de Março de 2018 a 09 de Setembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2018

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativa, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado s/n, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

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O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado s/n, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002SEMMA
O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida peloGestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços Consultoria Jurídica, elaboração de pareceres, projetos, acompanhamentos de processos de licenciamento, representação do Órgão ambiental municipal junto a Órgãos Integrantes do SISNAMA e outros que se fizerem necessários ao complemento das atividades e projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
FAVORECIDO: JOSE CARLOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. DION LENO DOS SANTOS ALVES, na qualidade de ordenador de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 21 de Dezembro de 2017
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170603      
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-002SEMMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): JOSE CARLOS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços Consultoria Jurídica, elaboração de pareceres, projetos, acompanhamentos de processos de licenciamento, representação do Órgão ambiental municipal junto a Órgãos Integrantes do SISNAMA e outros que se fizerem necessários ao complemento das atividades e projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste Município de Parauapebas, no Estado do Pará
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 21 de Dezembro de 2017 a 21 de Dezembro de 2018
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2017
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20160524
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-009SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMMA
CONTRATADA (O): MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS
OBJETO: Locação de imóvel da Rua 02 quadra A, lote 3,4 e 5, bairro são Luiz, Parauapebas, Pará, de propriedade da MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS, para instalação do anexo da Escola Municipal de Educação Infantil DONA ROSA, município de Parauapebas, Estado do Para.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$102.000,00 (cento e dois mil reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 26 de Setembro de 2016 a 25 de Setembro de 2017.
     VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 26 de Setembro de 2016 a 25 de Setembro de 2018.
     1º TAC objetiva: redução de R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) sobre o valor mensal do contrato
     com isso o valorR$ 71.400,00 (setenta e um mil quatrocentos reais) eo prazo de 12(doze) meses (25 de Setembro de 2017 a 25 de Setembro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 18/09/2017

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativa, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado s/n, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

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O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de 05 (cinco) dias para autuação e Decisões Administrativas, contados desta publicação, para interpor defesa da autuação em primeira instância, ou recorrer em segunda instância das Decisões Administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito, e da Guia de DAM. Ressalta-se que o recurso deverá ser protocolado nesta SEMMA, localizada a Rua Rio Dourado s/n, Complexo SEMOB Bairro Beira Rio, que irá anexar o recurso ao processo ou encaminhar para decisão em segunda instância.

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