ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PUBLICAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-007SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2017-007SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução dos serviços de complementação de 29,100km de estradas vicinais, no PA'S Rio Branco e Palmares, localizada na zona rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, parte integrante de Convênio nº 848739/2017 e a proposta nº 54481/2017 Superintendência Regional do Sul do Pará - SR - 27/INCRA, a Comissão Permanente de Licitação DESCLASSIFICOU a proponente por descumprir o instrumento convocatório, conforme abaixo: TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP descumpriu o item 9, subitem 9.1.10 do edital, na proposta apresentada pela empresa não consta assinatura do responsável técnico. A empresa apresentou Encargos Sociais somente para mensalista, quando o correto seria apresentar Encargos Sociais para horista, conforme planilha de Quantidades e Custos do objeto. No preenchimento de Bonificação e Despesas Indiretas, a empresa não atendeu a legislação vigente, uma vez que em seu detalhamento a mesma incluiu, no rol dos itens do BDI, o custo de Administração Local, sendo este um custo direto conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União, conforme Acórdão 2397/2008 Plenário e Acórdão 2622-37/2013. E CLASSIFICOU as empresas por cumprirem o instrumento convocatório, conforme abaixo:Empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA com o valor total de R$ 1.040.674,69 (Um Milhão, Quarenta Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Nove Centavos) em 2º lugar e a empresa CONSTRUTORA MARQUES SALDANHA LTDA, com o valor total de R$ 896.706,31 (Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração.
PARAUAPEBAS PA, 26 de Fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-008 SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2017-008SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa para Executar Serviços de Construção de Ponto de Taxi e Moto Taxi no Bairro Casas Populares II, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme quantidades e condições estabelecidas no Memorial, julgou INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA BARBOSA FILHO - Não atendeu ao item 6.2.3.3 - não apresentou certidão de seguro garantia.MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em instalações elétricas, cabo de 2.5mm², no atestado emitido pelo CREA fica excluído os itens de instalações elétricas.PILARES CONSTRUTORA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em execução de alvenaria e instalações elétricas, cabo de 2.5mm² e não apresentou comprovação de visita técnica, conforme item 6.2.6. SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP - Não atendeu ao item 6.2.4.2.2 - uma vez que a empresa não comprovou atestado de capacidade técnica em instalações elétricas, cabo de 2.5mm². E declarar HABILITADAS às empresas: P.A NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; J.O. BATISTA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP; CONSTRUTORA NOVO PARAÍSO LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 23 de fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-011SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  11:00 horas do dia 26 de Março de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, para SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA RUA E, TRECHO DO VIADUTO À FRENTE DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na MORRO DOS VENTOS-S/N-BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 08 ás 14hrs).
 PARAUAPEBAS - PA, 21 de Fevereiro de 2018
 LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
 
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-005SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2017-005SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para executar a construção do Centro Comunitário no Bairro Maranhão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, em partes conforme relatório expedido pela Área Técnica, a seguir: SUL ELÉTRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP – em seu preenchimento de Bonificação e Despesas Indiretas, não atenderam a legislação vigente. Uma vez que, em seu detalhamento, incluíram no rol dos itens do BDI o custo de Administração Local, sendo este um custo direto, conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão 2397/2008 Plenário; Acórdão 2622-37/2013), e ainda, alinhado com o disposto nas últimas Lei e Diretrizes Orçamentárias e Decreto 7.983/2013; MEIRA E BASSETTI ENGENHARIA LTDAnão apresentou planilha com detalhamento de encargos sociais. Apresentou ainda em planilha BDI com Administração local; CONSTRUTORA NOVO PARAISO EIRELI-MEapresentou composição BDI incorreto informando desoneração de 4,00%, onde o correto seria de 4,50%. Nos cronogramas físicos e financeiros informou um outro objeto que não faz qualquer referência ao objeto do certame; R. C. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAinformou o salário do profissional abaixo do informado da convecção coletiva, salário informado 6,12, convenção 6,16; A S ALVES & CIA CONSTRUTORA LTDA-EPPé optante pelo simples nacional e apresentou encargos sociais e BDI com empresa de lucro presumido. No entanto, as empresas consideradas em licitações como optante pelo simples nacional e as do lucro presumido, dois regimes tributários distintos, devem ser tratadas de forma diferente para atender ao princípio da isonomia; ROAD CONSTRUTORA EIRELI-MEem seu preenchimento de Bonificação e Despesas Indireta, não atendeu a legislação vigente. Uma vez que em seu detalhamento incluíram no rol dos itens do BDI o custo de Administração Local, sendo este um custo direto conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão 2397/2008 Plenário; Acórdão 2622-37/2013), e ainda, alinhado com o disposto nas últimas Lei e Diretrizes Orçamentárias e Decreto 7.983/2013; RBS ENGENHARIA LTDA-MEem seu preenchimento de Bonificação e Despesas Indiretas, não atendeu a legislação vigente. Uma vez que em seu detalhamento incluíram no rol dos itens do BDI o custo de Administração Local, sendo este um custo direto conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão 2397/2008 Plenário; Acórdão 2622-37/2013), e ainda, alinhado com o disposto nas últimas Lei e Diretrizes Orçamentárias e Decreto 7.983/2013. A empresa ainda apresentou o seguro contra acidente “zerado” nos encargos sociais. No tocante ao Risco de Acidente de Trabalho – RAT, deve-se considerar que o percentual a ser aplicado é variável, pois as alíquotas de 1%, 2% ou 3% a serem praticadas dependem da atividade preponderante de cada empresa. CLASIFICAR as empresas: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPPcom o valor total de R$ 321.343,35 (trezentos e vinte um mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) e P.A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor total de R$ 278.910,20 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e dez reais e vinte centavos) que após a equalização no “Sistema Aspec” passou-se para R$ 278.784,20 (Duzentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), por terem atendidos a todos os requisitos do edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa P.A. NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor total de R$ 278.784,20 (Duzentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 22 de fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2017-006SEMOB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2017-006SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do prédio anexo a Secretaria Municipal de Serviços UrbanosSEMURB, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão Permanente de Licitação DECIDE: DESCLASSIFICAR as empresas por descumprirem o instrumento convocatório, em partes conforme relatório expedido pela Área Técnica, a seguir:CONSTRUTORA NOVO PARAISO EIRELI-ME - informou Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) no BDI de 2,56%, quando o correto seria de 4,50%. Na planilha de encargos sociais zerou o item de trabalho (RAT). No tocante ao Risco de Acidente de Trabalho RAT, deve-se considerar que o percentual a ser aplicado é variável, pois as alíquotas de 1%, 2% e 3% a serem praticadas dependem da atividade preponderante de cada empresa;CONSTRUTORA BARBOSA FILHO Em seu preenchimento de Bonificações e Despesas Indiretas, não atendeu a legislação vigente. Uma vez que em seus detalhamentos incluíram no rol dos itens do BDI o custo de Administração Local, sendo este um Custo Direto conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União (Acórdão 2397/2008 Plenário; 2622-37/2013) e ainda alinhado com o disposto nas últimas Lei e Diretrizes Orçamentárias e Decreto 7.983/2013CLASIFICAR a empresa: J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP com o valor total de R$ 233.371,19 (duzentos e trinta e três mil trezentos e setenta e um reais e dezenove centavos), após a equalização no “Sistema Aspec” passou-se para R$ 233.373,48 (Duzentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), por ter atendido a todos os requisitos do edital. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração à empresa J. O. BATISTA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP com o valor total de R$ 233.373,48 (Duzentos e Trinta e Três Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos).
PARAUAPEBASPA, 21 de fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2017-010SEMAD
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 10:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agencia de viagens para fornecimento, cotação, reserva, emissão e cancelamento de passagens aéreas para o deslocamento de servidores municipais, quando da execução das atividades principais da Administração Pública, inclusive quando da realização ou participação de cursos, seminários, reuniões e destinadas para o uso de deslocamento de servidores, conselheiros municipais, usuários do programa de TFD - Tratamento Fora de Domicílio, do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h).
PARAUAPEBAS - PA, 06 de fevereiro de 2018.
MIDIANE ALVES RUFINO LIMA
Pregoeiro(a)
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS 2/2017-005SEMOB
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS comunica a todos os interessados que a sessão de Abertura das Propostas Comerciais referentes ao processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS 2/2017-005SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a construção do Centro Comunitário no Bairro Maranhão, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, será no dia 09 de Fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Parauapebas, 06 de Fevereiro de 2018
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-006SEMOB
CLASSIFICAÇÃO FINAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2017-006SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA - F, BAIRRO BEIRA RIO II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, fica CLASSIFICADA a proponente: J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 336.404,35(Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração a empresa J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 336.404,35(Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos).
PARAUAPEBAS - PA, 02 de Fevereiro de 2018.
Atenciosamente,
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-007SEMOB
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2017-007SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados na CONCORRÊNCIA em epígrafe, cujo objeto é execução dos serviços de complementação de 29,100km de estradas vicinais, no PA'S Rio Branco e Palmares, localizada na zona rural do Município de Parauapebas, Estado do Pará, parte integrante de Convênio nº 848739/2017 e a proposta nº 54481/2017 Superintendência Regional do Sul do Pará - SR - 27/INCRA. Declarar HABILITADAS às empresas WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP, TRANSMAG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; CONSTRUTORA MARQUES & SALDANHA LTDA por cumprirem com todos os critérios e exigências definidos no edital.
Parauapebas/PA, 02 de fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-007GABIN
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas comunica a todos os interessados que a recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 9/2017-007GABIN, que tem como objeto Registro de Preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Buffet: Coffee Break (café da manhã, lanches e coquetéis), para atender o Gabinete do Prefeito, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., fica prorrogada para o dia 16 de Fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
PARAUAPEBAS - PA, 05 de Fevereiro de 2018.
LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
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