CONVITE

publicado: 19/10/2020 11h52

ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Convidamos todas as Pessoas Físicas ou Jurídicas, que atuam nas cadeias de produção do ramo de mineração, seja na extração ou na verticalização, consultores e técnicos, para participarem do Evento realizado pelo Governo do Estado do Pará, que ocorrerá no dia 21/10 e 22/10 de 08:00 às 14:00, no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas, com o intuito de orientar, dar consultas sobre o Cadastro Estadual de Recursos Minerários, fazer pré-cadastro no licenciamento ambiental, para as atividades de pesquisa e exploração mineral. Informamos que o cadastro é obrigatório para as atividades minerais autorizadas no Estado, para as pessoas físicas ou jurídicas, a qualquer título, conforme estabelece a Lei Estadual nº 7.591/2011.